Procedimento Comum Cível 1030119-40.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 56.840,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:42

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 16:21

Juntada de Certidão

03/07/2025, 17:36

Processo correicionado

03/07/2025, 17:36

Processo em correição

04/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de GUARANA MAUES IND. E COM. LTDA - ME em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de QUALIT SOLAR CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE ENERGIA LTDA em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de Energisa em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de Qualit Solar Construção de Estações de Redes de Energia Elétrica Ltda em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de RB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:14

Decorrido prazo de RB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:14

Todas as movimentações(255)

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:42

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 16:21

Juntada de Certidão

03/07/2025, 17:36

Processo correicionado

03/07/2025, 17:36

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:21

Processo em correição

04/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de GUARANA MAUES IND. E COM. LTDA - ME em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de QUALIT SOLAR CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE ENERGIA LTDA em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de Energisa em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de Qualit Solar Construção de Estações de Redes de Energia Elétrica Ltda em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de RB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:12

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:14

Decorrido prazo de RB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:14

Decorrido prazo de Energisa em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 02:43

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos

19/12/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 15:35

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 16:15

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 16:15

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 16:15

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 16:15

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos

16/12/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos

16/12/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos

16/12/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos

16/12/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos

16/12/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 23:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 23:16

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 17:01

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/10/2024, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 15:12

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

04/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de RB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de Energisa em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de Energisa em 13/09/2024 23:59

14/09/2024, 02:07

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 20:37

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 13:19

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/08/2024, 16:38

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de resposta

27/08/2024, 05:10

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 04:55

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 16:55

Conclusos para decisão

26/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de GUARANA MAUES IND. E COM. LTDA - ME em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de Energisa em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:00

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 16:49

Decorrido prazo de RB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de GUARANA MAUES IND. E COM. LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

08/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2024 23:59.

08/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 27/02/2024 23:59.

08/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de RB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME em 27/02/2024 23:59.

08/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de GUARANA MAUES IND. E COM. LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

08/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 13:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de Energisa em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de Energisa em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:32

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 18:13

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 12:18

Decorrido prazo de RB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de Qualit Solar Construção de Estações de Redes de Energia Elétrica Ltda em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de RB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de Energisa em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de Energisa em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:48

Decorrido prazo de Energisa em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:06

Decorrido prazo de Energisa em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de resposta

08/11/2023, 20:35

Conclusos para decisão

27/10/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:36

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos

15/10/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos

15/10/2023, 21:48

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2023, 21:48

Juntada de Petição de documento de identificação

04/05/2023, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 18:19

Juntada de Termo de audiência

03/05/2023, 17:38

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:33

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:27

Juntada de Petição de resposta

24/04/2023, 11:06

Decorrido prazo de Energisa em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:15

Decorrido prazo de Energisa em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:15

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:15

Decorrido prazo de RB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:15

Decorrido prazo de GUARANA MAUES IND. E COM. LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:11

Decorrido prazo de RB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:11

Decorrido prazo de GUARANA MAUES IND. E COM. LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:11

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio do presente ato, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito das correspondências devolvidas retro.

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 13:38

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/04/2023, 03:13

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Processo nº 1030119-40.2020.8.11.0002 Polo ativo: GUARANA MAUES IND. E COM. LTDA - ME Polo passivo: RB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI – ME, BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A e ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos, etc. Verifica-se na

24/03/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada em/para 03/05/2023 17:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

23/03/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão

30/09/2022, 13:20

Decorrido prazo de Energisa em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 21:06

Juntada de Petição de resposta

09/08/2022, 19:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 07:05

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 07:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/07/2022, 21:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/07/2022, 17:14

Juntada de Petição de contestação

06/07/2022, 23:15

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 02:41

Decorrido prazo de GUARANA MAUES IND. E COM. LTDA - ME em 24/06/2022 23:59.

28/06/2022, 22:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:19

Audiência de Conciliação realizada para 20/06/2022 16:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

21/06/2022, 09:01

Juntada de Termo de audiência

21/06/2022, 01:02

Audiência de Conciliação não-realizada para 22/10/2021 15:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

20/06/2022, 15:19

Audiência de Conciliação não-realizada para 29/03/2021 15:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

20/06/2022, 15:18

Juntada de Petição de contestação

20/06/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 16:11

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 05:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/06/2022, 19:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/06/2022, 22:31

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:32

Decorrido prazo de Energisa em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:32

Decorrido prazo de GUARANA MAUES IND. E COM. LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de Energisa em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de GUARANA MAUES IND. E COM. LTDA - ME em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 13:12

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:55

Audiência de Conciliação designada para 20/06/2022 16:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

03/05/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:37

Conclusos para despacho

04/02/2022, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 20:01

Juntada de Petição de resposta

07/12/2021, 20:15

Decorrido prazo de GUARANA MAUES IND. E COM. LTDA - ME em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 11:02

Juntada de Petição de contestação

12/11/2021, 08:53

Publicado Despacho em 05/11/2021.

05/11/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 05:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 18:12

Conclusos para decisão

29/10/2021, 14:39

Audiência do art. 334 CPC.

23/10/2021, 10:51

Decorrido prazo de Energisa em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 06:38

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 06:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 06:38

Juntada de Petição de resposta

21/10/2021, 22:40

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 05:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2021, 14:52

Juntada de Petição de diligência

08/10/2021, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 15:18

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 14:20

Juntada de Petição de resposta

24/09/2021, 16:34

Publicado Intimação em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/09/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 14:18

Audiência de Conciliação designada para 22/10/2021 15:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

17/09/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:06

Conclusos para decisão

10/09/2021, 13:38

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2021, 07:18

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2021, 16:02

Juntada de Petição de resposta

05/04/2021, 19:47

Audiência do art. 334 CPC.

31/03/2021, 10:41

Publicado Citação em 29/03/2021.

29/03/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 03:19

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

26/03/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 17:25

Juntada de correspondência devolvida

25/03/2021, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2021, 20:04

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 16:52

Juntada de Petição de resposta

03/02/2021, 15:22

Publicado Decisão em 26/01/2021.

03/02/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:43

Juntada de Petição de resposta

27/01/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 17:44

Audiência Conciliação designada para 29/03/2021 15:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

22/01/2021, 17:43

Não Concedida a Medida Liminar

22/01/2021, 17:06

Conclusos para decisão

11/01/2021, 17:39

Juntada de Petição de resposta

14/12/2020, 17:47

Publicado Despacho em 11/12/2020.

12/12/2020, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 14:36

Conclusos para decisão

04/12/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 14:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 14:21

Decorrido prazo de GUARANA MAUES IND. E COM. LTDA - ME em 25/11/2020 23:59.

30/11/2020, 21:42

Decorrido prazo de GUARANA MAUES IND. E COM. LTDA - ME em 25/11/2020 23:59.

30/11/2020, 21:42

Publicado Despacho em 03/11/2020.

11/11/2020, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 15:24

Conclusos para decisão

28/10/2020, 11:47

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 11:46

Decisão

•21/08/2024, 16:55

Decisão

•21/08/2024, 16:55

Decisão

•31/01/2024, 12:18

Decisão

•31/01/2024, 12:18

Decisão

•15/10/2023, 21:48

Despacho

•23/03/2023, 15:01

Despacho

•03/05/2022, 14:45

Despacho

•03/11/2021, 18:12

Despacho

•17/09/2021, 16:06

Decisão

•22/01/2021, 17:06

Despacho

•09/12/2020, 14:36

Despacho

•28/10/2020, 15:24