Execução Fiscal 0020798-56.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 54.402,47

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA

CNPJ

Reu

IRINEU CONCEICAO JUNIOR

CPF

Reu

WLADIMIR CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 11:07

Decorrido prazo de WLADIMIR CONCEICAO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:25

Decorrido prazo de IRINEU CONCEICAO JUNIOR em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:25

Decorrido prazo de UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:25

Arquivado Provisoriamente

29/03/2023, 10:42

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0020798-56.2012.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA, IRINEU CONCEICAO JUNIOR, WLADIMIR CONCEICAO Vistos etc... 1 – Diante do Termo de Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, em sua segunda etapa, visando o arquivamento dos executivos fiscais cujo valor atualizado do débito seja inferior a R$ 100.000,00(cem mil r

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:29

Bens não localizados

23/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 16:36

Conclusos para decisão

14/02/2023, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 08:35

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 11:07

Decorrido prazo de WLADIMIR CONCEICAO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:25

Decorrido prazo de IRINEU CONCEICAO JUNIOR em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:25

Decorrido prazo de UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA em 19/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•23/03/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 17:32

20/04/2023, 04:25

Arquivado Provisoriamente

29/03/2023, 10:42

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0020798-56.2012.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA, IRINEU CONCEICAO JUNIOR, WLADIMIR CONCEICAO Vistos etc... 1 – Diante do Termo de Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, em sua segunda etapa, visando o arquivamento dos executivos fiscais cujo valor atualizado do débito seja inferior a R$ 100.000,00(cem mil r

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:29

Bens não localizados

23/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 16:36

Conclusos para decisão

14/02/2023, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 08:35

Decorrido prazo de WLADIMIR CONCEICAO em 29/07/2022 23:59.

27/10/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 17:32

Decorrido prazo de IRINEU CONCEICAO JUNIOR em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 09:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/07/2022, 05:36

Juntada de entregue (ecarta)

23/07/2022, 04:46

Juntada de entregue (ecarta)

21/07/2022, 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2021, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2021, 19:46

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 19:46

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 10:16

Decorrido prazo de UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:35

Decorrido prazo de IRINEU CONCEICAO JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:35

Decorrido prazo de WLADIMIR CONCEICAO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 07:37

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 21:12

Declarada incompetência

23/03/2020, 21:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 21:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/01/2020.

28/01/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2020

28/01/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 11:43

Conclusos para decisão

24/01/2020, 11:43

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/04/2018, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2018, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

13/03/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

15/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2013, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

14/11/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

13/11/2012, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/11/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2012, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/07/2012, 00:00

Decisão

•21/03/2021, 15:53

Decisão

•23/03/2020, 21:12

Decisão

•24/01/2020, 11:39