Usucapião 1000944-95.2020.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Brasnorte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 23/04/2026.

23/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos

21/04/2026, 18:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

15/04/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/04/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de pedido de extinção

19/02/2026, 17:36

Decorrido prazo de TECA FLORESTAL E AGROPECUARIA LTDA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:25

Todas as movimentações(132)

Publicado Decisão em 23/04/2026.

23/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos

21/04/2026, 18:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 18:20

Decisão

•21/04/2026, 18:20

15/04/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/04/2026, 21:01

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de pedido de extinção

19/02/2026, 17:36

Decorrido prazo de TECA FLORESTAL E AGROPECUARIA LTDA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 10:06

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 09:32

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:23

Decorrido prazo de LIRIO VELOSO DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de THIAGO SABIONI VALADARES em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de LIRIO VELOSO DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 12:06

Decorrido prazo de THIAGO SABIONI VALADARES em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 12:06

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 13:57

Decorrido prazo de LIRIO VELOSO DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de TECA FLORESTAL E AGROPECUARIA LTDA em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 01:52

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:12

Conclusos para decisão

05/03/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 18:21

Decorrido prazo de LIRIO VELOSO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:45

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:19

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 23:47

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de documento de identificação

12/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de documento de identificação

12/02/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:08

Conclusos para decisão

18/01/2024, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2023, 10:11

Publicado Despacho em 19/12/2023.

20/12/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos

17/12/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 17:29

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:38

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 10:12

Conclusos para decisão

26/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 08:44

Decorrido prazo de LIRIO VELOSO DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:02

Decorrido prazo de LIRIO VELOSO DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:24

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 05:17

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:14

Publicado Decisão em 08/08/2023.

10/08/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 05:34

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:40

Juntada de Petição de resposta

07/08/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000944-95.2020.8.11.0100.. DEFIRO o pedido formulado pela Fazenda Pública Estadual (id. 113264934). Para tanto, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a juntada do termo de declaração da faixa de domínio junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA, com relação ao memorial descritivo e planta georreferenciada elaborada pelo responsável técnico, no que toca ao traçado na rodovia MT-325, que confina com a área a ser usucapida. Após a juntada do termo, INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual, mediante vista dos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste se possui interesse na presente demanda. Cumpra-se, expedindo o necessário. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza Substituta

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2023, 16:29

Conclusos para decisão

10/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 15:55

Decorrido prazo de THIAGO SABIONI VALADARES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:18

Decorrido prazo de LIRIO VELOSO DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 15:13

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 13:51

Juntada de Petição de resposta

24/03/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BRASNORTE VARA ÚNICA DE BRASNORTE AVENIDA GENERAL OSÓRIO, 363, TELEFONE: (66) 3592 2287, CENTRO, BRASNORTE - MT - CEP: 78350-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO PROCESSO n. 1000944-95.2020.8.11.0100 Valor da causa: R$ 1.000.000,00 ESPÉCIE: [Acessão]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: LIRIO VELOSO DOS SANTOS Endereço: RODOVIA 325 KM 70, FAZENDA DA BALSA, ZONA RURAL, BR

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 11:01

Processo Desarquivado

24/01/2023, 10:27

Arquivado Provisoriamente

23/02/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:27

Decorrido prazo de TECA FLORESTAL E AGROPECUARIA LTDA em 10/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:10

Decorrido prazo de SALETE ROCHA DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:10

Decorrido prazo de LIRIO VELOSO DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:10

Publicado Decisão em 17/11/2021.

17/11/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 06:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2021, 15:07

Conclusos para decisão

09/11/2021, 10:38

Processo Desarquivado

07/11/2021, 15:23

Arquivado Provisoriamente

16/11/2020, 15:23

Decorrido prazo de SALETE ROCHA DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59.

15/11/2020, 15:23

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 15:05

Publicado Decisão em 01/10/2020.

01/10/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2020, 16:53

Conclusos para decisão

28/09/2020, 09:13

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 09:13

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Decisão

•15/12/2025, 09:32

Despacho

•25/04/2025, 01:34

Despacho

•25/04/2025, 01:33

Despacho

•17/01/2025, 14:45

Despacho

•17/01/2025, 14:45

Despacho

•16/07/2024, 23:47

Despacho

•16/07/2024, 23:47

Despacho

•17/12/2023, 17:29

Decisão

•04/08/2023, 16:29

Decisão

•12/11/2021, 15:07

Decisão

•29/09/2020, 16:53