Execução Fiscal 1001253-02.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/01/2020
Valor da Causa
R$ 53.777,80
Órgão julgador
Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
RENATA DO CARMO VIANA MALACRIDA
OAB/MT 16184
·
CPF
017.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (20)
Partes do Processo
(20)
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
22/03/2026, 02:16
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/03/2026, 14:56
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANO SILVA MELO
Terceiro
C. S. L. DE ALMEIDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-37
Mostrar
Reu
CARLOS SIDINEY LELES DE ALMEIDA
CPF
502.***.***-72
Mostrar
Reu
Recebidos os autos
20/03/2026, 14:56
Arquivado Definitivamente
20/03/2026, 14:56
Transitado em Julgado em 11/03/2026
20/03/2026, 14:55
Decorrido prazo de CARLOS SIDINEY LELES DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59
13/03/2026, 03:31
Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 11:20
Juntada de Petição de resposta
18/02/2026, 10:56
Publicado Sentença em 18/02/2026.
18/02/2026, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026
18/02/2026, 09:55
Expedição de Outros documentos
15/02/2026, 23:02
Expedição de Outros documentos
15/02/2026, 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2026, 23:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2026, 23:02
Conclusos para decisão
22/01/2026, 18:18
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Juntada de Certidão
22/03/2026, 02:16
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/03/2026, 14:56
Recebidos os autos
20/03/2026, 14:56
Arquivado Definitivamente
20/03/2026, 14:56
Transitado em Julgado em 11/03/2026
20/03/2026, 14:55
Decorrido prazo de CARLOS SIDINEY LELES DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59
13/03/2026, 03:31
Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 11:20
Juntada de Petição de resposta
18/02/2026, 10:56
Publicado Sentença em 18/02/2026.
18/02/2026, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026
18/02/2026, 09:55
Expedição de Outros documentos
15/02/2026, 23:02
Expedição de Outros documentos
15/02/2026, 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2026, 23:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2026, 23:02
Conclusos para decisão
22/01/2026, 18:18
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/10/2025, 08:01
Publicado Intimação em 21/10/2025.
21/10/2025, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 05:10
Expedição de Outros documentos
17/10/2025, 17:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2025 23:59
06/06/2025, 02:06
Decorrido prazo de C. S. L. DE ALMEIDA - ME em 15/05/2025 23:59
16/05/2025, 05:14
Decorrido prazo de CARLOS SIDINEY LELES DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59
16/05/2025, 05:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025, 11:58
Publicado Sentença em 22/04/2025.
22/04/2025, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
19/04/2025, 02:48
Expedição de Outros documentos
17/04/2025, 20:55
Expedição de Outros documentos
17/04/2025, 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025, 20:55
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/04/2025, 20:55
Conclusos para decisão
29/11/2024, 10:59
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2024 23:59
19/09/2024, 02:05
Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 16:32
Expedição de Outros documentos
15/08/2024, 16:32
Processo Desarquivado
15/08/2024, 16:31
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/08/2023, 10:20
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023, 02:39
Juntada de Petição de petição
26/04/2023, 12:47
Decorrido prazo de C. S. L. DE ALMEIDA - ME em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023, 04:20
Decorrido prazo de CARLOS SIDINEY LELES DE ALMEIDA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023, 04:20
Arquivado Provisoriamente
29/03/2023, 09:48
Publicado Decisão em 27/03/2023.
27/03/2023, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
25/03/2023, 01:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001253-02.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: C. S. L. DE ALMEIDA - ME, CARLOS SIDINEY LELES DE ALMEIDA Vistos etc... 1 – Diante do Termo de Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, em sua segunda etapa, visando o arquivamento dos executivos fiscais cujo valor atualizado do débito seja inferior a R$ 100.000,00(cem mil reais), a parte exequente postulou a realiz
24/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
23/03/2023, 15:23
Expedição de Outros documentos
23/03/2023, 15:23
Bens não localizados
23/03/2023, 15:23
Conclusos para decisão
20/03/2023, 17:53
Juntada de Petição de petição
17/03/2023, 16:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2022 23:59.
04/11/2022, 13:43
Decorrido prazo de CARLOS SIDINEY LELES DE ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.
27/10/2022, 12:50
Ato ordinatório praticado
26/08/2022, 17:31
Juntada de entregue (ecarta)
25/07/2022, 04:29
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/07/2022, 04:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022, 15:57
Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2020, 18:28
Distribuído por sorteio
10/01/2020, 19:30
Conclusos para decisão
10/01/2020, 19:30
Documentos
Sentença
•
15/02/2026, 23:02
Sentença
•
15/02/2026, 23:02
Sentença
•
17/04/2025, 20:55
Sentença
•
17/04/2025, 20:55
Decisão
•
23/03/2023, 15:23
Ato Ordinatório
•
26/08/2022, 17:31
Decisão
•
11/02/2020, 18:28