Execução Fiscal 1001599-95.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.224,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

ANTONIO CARLOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/09/2023, 18:29

Recebidos os autos

12/05/2023, 09:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2023, 09:01

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 11/05/2023

12/05/2023, 09:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:35

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE DIAMANTINO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB, SN, TELEFONE: (65) 3336-1611, JARDIM ELDORADO, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUCIANO COSTA GAHYVA PROCESSO n. 1001599-95.2019.8.11.0005 Valor da causa: R$ 11.224,23 ESPÉCIE: [Responsabilidade tributária]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE DIAMANTINO End

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:20

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/03/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:34

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

20/09/2023, 18:29

Recebidos os autos

12/05/2023, 09:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2023, 09:01

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 11/05/2023

12/05/2023, 09:01

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 14:35

Sentença

•07/01/2023, 16:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:35

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE DIAMANTINO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB, SN, TELEFONE: (65) 3336-1611, JARDIM ELDORADO, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUCIANO COSTA GAHYVA PROCESSO n. 1001599-95.2019.8.11.0005 Valor da causa: R$ 11.224,23 ESPÉCIE: [Responsabilidade tributária]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE DIAMANTINO End

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:20

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/03/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

20/12/2022, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 16:15

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 19:41

Expedido alvará de levantamento

16/11/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 19:41

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2022, 16:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/08/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 19:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 12:49

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 14:50

Juntada de Informações

22/07/2022, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 07:39

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 05:05

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2022, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 20:30

Conclusos para decisão

25/01/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:35

Conclusos para despacho

29/06/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 18:38

Conclusos para decisão

12/11/2020, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 04/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 03:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 08:45

Publicado Decisão em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 01:42

Publicado Despacho em 05/08/2020.

05/08/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2020, 17:56

Conclusos para despacho

03/08/2020, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 19:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 19:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 19:50

Conclusos para despacho

26/01/2020, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 14:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA em 09/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 10:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA em 09/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 08:51

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 10:15

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2019, 17:02

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 15:29

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 15:26

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

02/12/2019, 17:20

Juntada de Petição de diligência

02/12/2019, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 17:00

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 13:53

Conclusos para decisão

07/10/2019, 08:42

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 08:42

Decisão

•16/11/2022, 19:41

Decisão

•14/07/2022, 17:57

Despacho

•20/08/2021, 19:35

Despacho

•25/05/2021, 18:38

Decisão

•04/08/2020, 17:56

Despacho

•31/07/2020, 19:50

Despacho

•29/10/2019, 13:53