Recurso Especial 0027597-10.2015.8.11.0042 - TJMT

Recurso Especial 0027597-10.2015.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788610/2025

27/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 788610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:03

Conhecido o recurso de ALTOIR SANTINI e não-provido

22/08/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/06/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 647247/2023

29/06/2023, 23:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 23:06

Protocolizada Petição 647247/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 23:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/03/2023, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2023, 08:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/03/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 13:40

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Partes do Processo(10)