Execução Fiscal 1023347-46.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2017

Valor da Causa

R$ 7.531,91

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/01/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 14:45

Juntada de Certidão

28/11/2023, 15:39

Juntada de Certidão

28/11/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 20:24

Decorrido prazo de ROSA EMIDIA CORREA GALVAO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 05:45

Decorrido prazo de ROSA EMIDIA CORREA GALVAO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:18

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ROSA EMIDIA CORREA GALVAO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 21 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de ROSA EMIDIA CORREA GALVAO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de ROSA EMIDIA CORREA GALVAO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:05

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

16/01/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 14:45

Juntada de Certidão

28/11/2023, 15:39

Juntada de Certidão

28/11/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 20:24

Decorrido prazo de ROSA EMIDIA CORREA GALVAO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 05:45

Decorrido prazo de ROSA EMIDIA CORREA GALVAO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:18

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ROSA EMIDIA CORREA GALVAO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 21 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de ROSA EMIDIA CORREA GALVAO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de ROSA EMIDIA CORREA GALVAO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:05

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ROSA EMIDIA CORREA GALVAO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 20 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 13:02

Recebidos os autos

22/06/2023, 13:02

Transitado em Julgado em 24/04/2023

21/06/2023, 13:16

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 14:22

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

20/04/2023, 11:27

Decorrido prazo de ROSA EMIDIA CORREA GALVAO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:14

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ROSA EMIDIA CORREA GALVAO 1023347-46.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequ

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de pedido de quebra de sigilo de dados

13/02/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 18:02

Conclusos para decisão

26/08/2022, 12:30

Decorrido prazo de ROSA EMIDIA CORREA GALVAO em 24/06/2022 23:59.

28/06/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 09:42

Juntada de Petição de

22/06/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 10:00

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:21

Conclusos para decisão

10/06/2022, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2022, 16:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/05/2022, 08:56

Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

25/05/2022, 08:42

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

24/05/2022, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

19/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão

11/05/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 14:29

Processo Desarquivado

26/10/2021, 14:29

Decorrido prazo de ROSA EMIDIA CORREA GALVAO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 02:11

Arquivado Provisoriamente

11/03/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 17:12

Publicado Decisão em 26/02/2021.

26/02/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 21:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/02/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 20:37

Juntada de Outros documentos

17/02/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 15:52

Conclusos para despacho

10/06/2020, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2017, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2017, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2017, 12:00

Conclusos para decisão

28/07/2017, 12:18

Distribuído por sorteio

28/07/2017, 12:18

Documentos

Sentença

•23/03/2023, 15:08

Decisão

•13/06/2022, 12:21

Decisão

•01/06/2022, 16:16

Decisão

•23/02/2021, 20:37

Despacho

•09/09/2017, 11:57