Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1000312-73.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

GENISSON JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

31/03/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188811/2023

14/03/2023, 19:56

Protocolizada Petição 188811/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

10/03/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023, 18:57

Conhecido o recurso de GENISSON JESUS DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

08/03/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/03/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 158089/2023

07/03/2023, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2023, 00:11

Protocolizada Petição 158089/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2023

07/03/2023, 00:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2023, 12:59

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/03/2023, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

27/02/2023, 18:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2023, 19:00