Execução Fiscal 1059606-35.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2020

Valor da Causa

R$ 54.495,33

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/06/2023, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 17:24

Recebidos os autos

22/05/2023, 17:24

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 17:24

Transitado em Julgado em 12/04/2023

22/05/2023, 17:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO AVILA DE MELO em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 23:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO AVILA DE MELO em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:40

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 03:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CARTA PARA APRESENTAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, nos termos do processo acima indicado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome do banco, nome correntista, número do banco, variação de conta (se houver), número da agência e da conta bancária), para expedição do Alvará Judicial nos autos. Haja vista que os dados informados mostrou inconsistência no alvará, causando o cancelamento.

10/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 21:00

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

15/06/2023, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 17:24

Recebidos os autos

22/05/2023, 17:24

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 17:24

Transitado em Julgado em 12/04/2023

22/05/2023, 17:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO AVILA DE MELO em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 23:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO AVILA DE MELO em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:40

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 03:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CARTA PARA APRESENTAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, nos termos do processo acima indicado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome do banco, nome correntista, número do banco, variação de conta (se houver), número da agência e da conta bancária), para expedição do Alvará Judicial nos autos. Haja vista que os dados informados mostrou inconsistência no alvará, causando o cancelamento.

10/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 19:07

Decorrido prazo de JOAO VITOR FAGUNDES NETO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:29

Decorrido prazo de CLOVIS ROBERTO FAGUNDES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:29

Decorrido prazo de LEANDRO ROBERTO GUEDES FAGUNDES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GUEDES FAGUNDES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:25

Decorrido prazo de J V BIJUTERIAS LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:25

Expedição de Outros documentos

16/04/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2023, 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2023, 22:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:16

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1059606-35.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J V BIJUTERIAS LTDA - ME, MARIA APARECIDA GUEDES FAGUNDES, LEANDRO ROBERTO GUEDES FAGUNDES, JOAO VITOR FAGUNDES NETO, CLOVIS ROBERTO FAGUNDES Vistos etc... 1 – Diante do Termo de Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, em sua segunda etapa, visando o arquivamento dos executivos fiscais cujo valor atualizado do débi

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2023, 15:34

Conclusos para decisão

20/03/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 17:35

Decorrido prazo de J V BIJUTERIAS LTDA - ME em 24/06/2022 23:59.

17/10/2022, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2022, 12:44

Conclusos para decisão

03/10/2022, 16:04

Decorrido prazo de LEANDRO ROBERTO GUEDES FAGUNDES em 21/06/2022 23:59.

30/09/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 21:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 22:36

Juntada de entregue (ecarta)

18/06/2022, 19:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/06/2022, 20:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/06/2022, 20:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/06/2022, 20:05

Juntada de entregue (ecarta)

10/06/2022, 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 18:31

Conclusos para despacho

31/12/2020, 20:39

Distribuído por sorteio

31/12/2020, 20:39

Documentos

Sentença

•16/04/2023, 22:35

Decisão

•23/03/2023, 15:34

Decisão

•10/10/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 22:36

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 09:56

Despacho

•25/02/2021, 15:12