Procedimento Comum Cível 0001292-08.2013.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2013

Valor da Causa

R$ 8.136,00

Órgão julgador

Vara Única de Arenápolis

Partes do Processo

EULICE MORENO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO

OAB/MT 9870·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EULICE MORENO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2026, 21:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de EULICE MORENO DO NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 09:47

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 17:39

Recebidos os autos

16/06/2023, 18:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001292-08.2013.8.11.0026 - Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65), em trâmite na VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:55

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

12/03/2018, 02:13

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

08/02/2026, 21:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de EULICE MORENO DO NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 09:47

Publicado Intimação em 24/10/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 16:10

24/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 17:39

Recebidos os autos

16/06/2023, 18:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001292-08.2013.8.11.0026 - Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65), em trâmite na VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:55

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

12/03/2018, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/03/2018, 02:12

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/03/2018, 02:42

Expedição de documento (Oficio Expedido)

08/03/2018, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2017, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/09/2017, 02:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/09/2017, 02:11

Juntada (Juntada de Oficio)

21/08/2017, 01:57

Juntada (Juntada de AR)

21/08/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Vista)

28/07/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2017, 02:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/07/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2017, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/09/2016, 02:09

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/12/2015, 01:17

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

29/10/2015, 02:20

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

02/10/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2015, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2015, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2015, 01:53

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/07/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/07/2015, 01:13

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

15/07/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2015, 02:23

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

05/05/2015, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2015, 02:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/04/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/04/2015, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2015, 01:59

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

22/04/2015, 01:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/04/2015, 01:26

Audiência (Audiencia Realizada)

22/04/2015, 01:25

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

19/02/2015, 02:22

Juntada (Juntada de Contestacao)

18/02/2015, 02:09

Juntada (Juntada de AR)

18/02/2015, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2015, 01:37

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

10/02/2015, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/02/2015, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2015, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/01/2015, 02:25

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

22/01/2015, 02:13

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

21/01/2015, 02:25

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

21/01/2015, 02:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/01/2015, 01:50

Expedição de documento (Mandado Expedido)

19/01/2015, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2015, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2015, 01:47

Audiência (Audiencia Designada)

07/01/2015, 01:54

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

07/01/2015, 01:53

Juntada (Juntada de Oficio)

16/05/2014, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2014, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2014, 01:46

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/01/2014, 01:08

Petição (Juntada de Peticao)

26/09/2013, 02:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

26/09/2013, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2013, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2013, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

05/09/2013, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/08/2013, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/08/2013, 01:12

Requisição de Informações (Intimacao)

26/08/2013, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2013, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/08/2013, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/08/2013, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/08/2013, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2013, 01:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/08/2013, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

16/08/2013, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2013, 01:46