Agravo em Recurso Especial 0002326-78.2010.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Sorriso 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ALCIDES BERTOTI PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

GERSON LUIS WERNER

OAB/MT 6298·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA CASATI

OAB/MT 197240·CPF·Representa: Autor

TAMIRES APARECIDA PARTEZANI

OAB/MT 27115·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861298/2025

12/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 861298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de ALCIDES BERTOTI PEREIRA

09/09/2025, 20:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768814/2025

22/08/2025, 17:51

Protocolizada Petição 768814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 757312/2025

20/08/2025, 18:42

Protocolizada Petição 757312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 18:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/08/2025

19/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861298/2025

12/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 861298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 20:30

Decisão

•29/07/2025, 19:11

12/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de ALCIDES BERTOTI PEREIRA

09/09/2025, 20:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768814/2025

22/08/2025, 17:51

Protocolizada Petição 768814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 757312/2025

20/08/2025, 18:42

Protocolizada Petição 757312/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 18:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/08/2025

19/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502820800. Publicação prevista para 19/08/2025)

15/08/2025, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

29/07/2025, 19:17

Manifestação (Outras)

•29/07/2025, 19:11

Acórdão

•29/07/2025, 19:11

Manifestação (Outras)

•29/07/2025, 19:11

Despacho

•29/07/2025, 19:11

Decisão

•29/07/2025, 19:11

Manifestação (Outras)

•29/07/2025, 19:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 19:11

Manifestação (Outras)

•29/07/2025, 19:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 19:11

Decisão

•29/07/2025, 19:11

Decisão

•29/07/2025, 19:11

Recurso

•29/07/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 19:11

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 20:30

Decisão

•29/07/2025, 19:11

Manifestação (Outras)

•29/07/2025, 19:11

Acórdão

•29/07/2025, 19:11

Manifestação (Outras)

•29/07/2025, 19:11

Despacho

•29/07/2025, 19:11

Decisão

•29/07/2025, 19:11

Manifestação (Outras)

•29/07/2025, 19:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 19:11

Manifestação (Outras)

•29/07/2025, 19:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 19:11

Decisão

•29/07/2025, 19:11

Decisão

•29/07/2025, 19:11

Recurso

•29/07/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 19:11

Despacho

•29/07/2025, 19:11

Decisão

•29/07/2025, 19:11

Sentença (Outras)

•29/07/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 19:11