Execução Fiscal 0032680-54.2008.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2008

Valor da Causa

R$ 780,77

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO BORGES

OAB/MT 6189·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

SIMIANA ANTONIA PROENCA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/08/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/06/2024, 20:32

Recebidos os autos

17/06/2024, 20:32

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 20:27

Transitado em Julgado em 18/06/2024

17/06/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 11:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/03/2024, 14:36

Conclusos para decisão

31/01/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 15:19

Conclusos para decisão

18/08/2023, 15:28

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

06/08/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/06/2024, 20:32

Recebidos os autos

17/06/2024, 20:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 11:30

Sentença

•15/03/2024, 14:36

17/06/2024, 20:27

Transitado em Julgado em 18/06/2024

17/06/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 11:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/03/2024, 14:36

Conclusos para decisão

31/01/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 15:19

Conclusos para decisão

18/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:03

Juntada de certidão

23/06/2023, 08:55

Juntada de preparo recursal / custas isentos

23/06/2023, 08:55

Juntada de decisão

23/06/2023, 08:55

Juntada de intimação

23/06/2023, 08:55

Juntada de intimação

23/06/2023, 08:55

Juntada de manifestação

23/06/2023, 08:55

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/06/2023, 08:55

Devolvidos os autos

23/06/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

31/01/2023, 15:23

Decorrido prazo de SIMIANA ANTONIA PROENCA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:56

Publicado Despacho em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:34

Juntada de Petição de resposta

22/07/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 15:10

Conclusos para despacho

29/03/2021, 13:20

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 22:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/02/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 07:22

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 18/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:59

Decorrido prazo de SIMIANA ANTONIA PROENCA em 18/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:58

Publicado Decisão em 28/01/2020.

28/01/2020, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2020

28/01/2020, 02:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 15:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/12/2019.

11/12/2019, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 05:56

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 11:59

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

06/12/2019, 11:59

Conclusos para decisão

06/12/2019, 11:59

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

15/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

13/01/2015, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/12/2014, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/12/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

28/11/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2014, 00:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

28/04/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

28/04/2014, 00:00

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

28/04/2014, 00:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

28/04/2014, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

28/04/2014, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/04/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2012, 00:00

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

17/04/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2012, 00:00

Despacho (Despacho)

16/04/2012, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/04/2012, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/02/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/02/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

16/02/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

17/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

10/11/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

06/12/2010, 00:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

29/07/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

23/03/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

09/03/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/03/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

09/03/2010, 00:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/01/2009, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

19/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

19/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

12/01/2009, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

12/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

12/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/01/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2009, 00:00

Despacho (Despacho)

09/01/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2009, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

08/01/2009, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

08/01/2009, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2009, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/12/2008, 00:00

Despacho

•28/12/2023, 15:19

Manifestação

•13/04/2023, 15:17

Decisão

•23/03/2023, 14:39

Despacho

•21/07/2021, 15:10

Recurso de sentença

•11/02/2021, 10:13

Decisão

•24/01/2020, 15:41

Decisão

•06/12/2019, 11:58

Despacho

•06/12/2019, 11:58

Sentença

•06/12/2019, 11:58