Execução Fiscal 1021789-97.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 55.112,38

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

AMAZONIA PLASTICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARIA CONCEPCION RODRIGUEZ ARMAS

CPF

Reu

JOSE MANUEL VILLAESCUSA POMARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:41

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de MARIA CONCEPCION RODRIGUEZ ARMAS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:35

Decorrido prazo de JOSE MANUEL VILLAESCUSA POMARES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:35

Decorrido prazo de AMAZONIA PLASTICOS LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:34

Arquivado Provisoriamente

29/03/2023, 10:42

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021789-97.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AMAZONIA PLASTICOS LTDA - EPP, MARIA CONCEPCION RODRIGUEZ ARMAS, JOSE MANUEL VILLAESCUSA POMARES Vistos etc... 1 – Diante do Termo de Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, em sua segunda etapa, visando o arquivamento dos executivos fiscais cujo valor atualizado do débito seja inferior a R$ 100.000,00(cem mil reai

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 16:24

Bens não localizados

23/03/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 16:24

Conclusos para decisão

20/03/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 03:24

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:41

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de MARIA CONCEPCION RODRIGUEZ ARMAS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:35

Decorrido prazo de JOSE MANUEL VILLAESCUSA POMARES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:35

Decorrido prazo de AMAZONIA PLASTICOS LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•23/03/2023, 16:24

Decisão

•10/10/2022, 20:13

20/04/2023, 04:34

Arquivado Provisoriamente

29/03/2023, 10:42

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021789-97.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AMAZONIA PLASTICOS LTDA - EPP, MARIA CONCEPCION RODRIGUEZ ARMAS, JOSE MANUEL VILLAESCUSA POMARES Vistos etc... 1 – Diante do Termo de Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, em sua segunda etapa, visando o arquivamento dos executivos fiscais cujo valor atualizado do débito seja inferior a R$ 100.000,00(cem mil reai

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 16:24

Bens não localizados

23/03/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 16:24

Conclusos para decisão

20/03/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 03:24

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2022, 20:13

Conclusos para decisão

03/10/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 22:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 20:54

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 16:13

Decorrido prazo de AMAZONIA PLASTICOS LTDA - EPP em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 08:11

Juntada de entregue (ecarta)

21/07/2022, 10:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/07/2022, 08:06

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/07/2022, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2021, 19:49

Conclusos para decisão

16/06/2021, 14:15

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 16:13

Decisão

•30/06/2021, 19:49