Apelação Cível 1038850-39.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMT
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 34.007,66
Órgão julgador
Gabinete da Vice-presidência
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Partes do Processo
CLARINA TERCIA DE ALMEIDA
CPF
424.***.***-72
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Autor
BANCO BMG S.A.
CNPJ
61.***.***.0001-74
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Reu
Advogados / Representantes
AUGUSTO DE ALMEIDA
OAB/MT 23433
·
CPF
040.***.***-47
Mostrar
·
Representa: Autor
STHEFANY PAULA DE ALMEIDA SOUZA
OAB/MT 23448
·
CPF
050.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
OAB/MG 63440
·
CPF
911.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184
·
CPF
444.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
OAB/MG 109730
·
CPF
068.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão
24/09/2025, 12:43
Juntada de Outros documentos
24/09/2025, 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/09/2025, 12:40
Expedição de Certidão
24/09/2025, 12:40
Ato ordinatório praticado
24/09/2025, 09:59
Expedição de Outros documentos
24/09/2025, 09:57
Recurso especial admitido
24/09/2025, 09:42
Conclusos para decisão
16/09/2025, 18:26
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
15/09/2025, 13:27
Recebidos os autos
15/09/2025, 13:27
Ato ordinatório praticado
15/09/2025, 13:26
Juntada de despacho
12/09/2025, 18:58
Recebidos os autos
12/09/2025, 18:58
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
08/09/2025, 14:34
Baixa Definitiva
08/09/2025, 14:34
Ver todas as movimentações (126)
Todas as movimentações
(126)
Expedição de Certidão
24/09/2025, 12:43
Juntada de Outros documentos
24/09/2025, 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/09/2025, 12:40
Expedição de Certidão
24/09/2025, 12:40
Ato ordinatório praticado
24/09/2025, 09:59
Documentos
Outros documentos
•
24/09/2025, 09:59
Decisão
•
24/09/2025, 09:42
Expedição de Outros documentos
24/09/2025, 09:57
Recurso especial admitido
24/09/2025, 09:42
Conclusos para decisão
16/09/2025, 18:26
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
15/09/2025, 13:27
Recebidos os autos
15/09/2025, 13:27
Ato ordinatório praticado
15/09/2025, 13:26
Juntada de despacho
12/09/2025, 18:58
Recebidos os autos
12/09/2025, 18:58
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
08/09/2025, 14:34
Baixa Definitiva
08/09/2025, 14:34
Transitado em Julgado em 05/09/2025
08/09/2025, 14:33
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/09/2025 23:59
07/09/2025, 02:02
Decorrido prazo de CLARINA TERCIA DE ALMEIDA em 05/09/2025 23:59
07/09/2025, 02:02
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/09/2025, 11:49
Publicado Acórdão em 15/08/2025.
15/08/2025, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 00:25
Baixa Definitiva
13/08/2025, 13:24
Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EMBARGADO) e não-provido
13/08/2025, 13:24
Expedição de Outros documentos
13/08/2025, 13:24
Expedição de Outros documentos
13/08/2025, 13:24
Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/08/2025, 19:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2025, 19:22
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/08/2025 23:59
06/08/2025, 02:14
Decorrido prazo de CLARINA TERCIA DE ALMEIDA em 05/08/2025 23:59
06/08/2025, 02:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2025, 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025, 02:13
Publicado Intimação de pauta em 24/07/2025.
24/07/2025, 02:13
Expedição de Outros documentos
22/07/2025, 18:04
Expedição de Outros documentos
22/07/2025, 18:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2025, 13:33
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/06/2025 23:59
28/06/2025, 02:06
Conclusos para julgamento
27/06/2025, 14:58
Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025, 11:40
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/06/2025 23:59
24/06/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 02:22
Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025, 02:22
Expedição de Outros documentos
16/06/2025, 17:38
Ato ordinatório praticado
16/06/2025, 17:37
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/06/2025, 17:35
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/06/2025, 17:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025, 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025, 02:26
Publicado Acórdão em 29/05/2025.
29/05/2025, 02:26
Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EMBARGADO) e não-provido
27/05/2025, 20:54
Expedição de Outros documentos
27/05/2025, 20:54
Expedição de Outros documentos
27/05/2025, 20:54
Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/05/2025, 10:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025, 10:30
Decorrido prazo de CLARINA TERCIA DE ALMEIDA em 21/05/2025 23:59
22/05/2025, 02:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025, 13:51
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2025 23:59
13/05/2025, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025, 02:07
Publicado Intimação de pauta em 09/05/2025.
09/05/2025, 02:07
Expedição de Outros documentos
07/05/2025, 13:47
Expedição de Outros documentos
07/05/2025, 13:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025, 11:14
Conclusos para julgamento
21/02/2025, 14:11
Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Privado
21/02/2025, 14:00
Recebidos os autos
21/02/2025, 14:00
Ato ordinatório praticado
21/02/2025, 14:00
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1061
20/02/2025, 17:02
Conclusos para decisão
30/01/2025, 15:04
Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025, 16:29
Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos
01/12/2024, 10:08
Ato ordinatório praticado
28/11/2024, 16:02
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2024 23:59
28/11/2024, 02:01
Ato ordinatório praticado
27/11/2024, 19:41
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
27/11/2024, 18:45
Recebidos os autos
27/11/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado
27/11/2024, 18:44
Juntada de Petição de recurso especial
26/11/2024, 21:34
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/11/2024, 14:11
Publicado Acórdão em 04/11/2024.
04/11/2024, 07:07
Publicado Acórdão em 04/11/2024.
04/11/2024, 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024, 02:01
Expedição de Outros documentos
31/10/2024, 13:30
Expedição de Outros documentos
31/10/2024, 13:30
Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EMBARGADO) e não-provido
31/10/2024, 13:30
Juntada de Petição de certidão
29/10/2024, 18:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024, 18:24
Decorrido prazo de CLARINA TERCIA DE ALMEIDA em 22/10/2024 23:59
23/10/2024, 02:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024, 15:35
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/10/2024 23:59
16/10/2024, 02:02
Publicado Intimação de pauta em 14/10/2024.
14/10/2024, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024, 02:02
Expedição de Outros documentos
10/10/2024, 18:01
Expedição de Outros documentos
10/10/2024, 18:00
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2024 23:59
26/09/2024, 02:05
Conclusos para julgamento
25/09/2024, 17:30
Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024, 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024, 02:02
Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024, 02:02
Expedição de Outros documentos
16/09/2024, 13:54
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/09/2024, 13:53
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/09/2024, 13:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024, 12:18
Publicado Acórdão em 09/09/2024.
09/09/2024, 02:01
Publicado Acórdão em 09/09/2024.
09/09/2024, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024, 02:01
Expedição de Outros documentos
05/09/2024, 12:08
Baixa Definitiva
05/09/2024, 12:08
Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido
05/09/2024, 12:08
Expedição de Outros documentos
05/09/2024, 12:08
Juntada de Petição de certidão
02/09/2024, 19:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024, 19:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024, 15:27
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2024 23:59
23/08/2024, 02:02
Decorrido prazo de CLARINA TERCIA DE ALMEIDA em 22/08/2024 23:59
23/08/2024, 02:02
Expedição de Outros documentos
19/08/2024, 18:41
Expedição de Outros documentos
19/08/2024, 18:41
Conclusos para julgamento
19/08/2024, 09:58
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2024, 10:33
Conclusos para decisão
19/07/2024, 10:33
Juntada de Certidão
11/07/2024, 19:05
Juntada de Certidão
11/07/2024, 19:01
Recebidos os autos
11/07/2024, 12:18
Distribuído por sorteio
11/07/2024, 12:18
Despacho
•
08/09/2025, 16:16
Despacho
•
08/09/2025, 16:16
Acórdão
•
13/08/2025, 13:24
Acórdão
•
27/05/2025, 20:54
Decisão
•
20/02/2025, 17:02
Acórdão
•
31/10/2024, 13:30
Acórdão
•
05/09/2024, 12:08
Ato ordinatório
•
26/06/2024, 15:31
Recurso de sentença
•
21/06/2024, 14:09
Sentença
•
28/05/2024, 17:37
Sentença
•
28/05/2024, 17:37
Decisão
•
22/08/2023, 18:19
Decisão
•
28/07/2023, 16:56
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Outros documentos
•
24/09/2025, 09:59
Decisão
•
24/09/2025, 09:42
Despacho
•
08/09/2025, 16:16
Despacho
•
08/09/2025, 16:16
Acórdão
•
13/08/2025, 13:24
Acórdão
•
27/05/2025, 20:54
Decisão
•
20/02/2025, 17:02
Acórdão
•
31/10/2024, 13:30
Acórdão
•
05/09/2024, 12:08
Ato ordinatório
•
26/06/2024, 15:31
Recurso de sentença
•
21/06/2024, 14:09
Sentença
•
28/05/2024, 17:37
Sentença
•
28/05/2024, 17:37
Decisão
•
22/08/2023, 18:19
Decisão
•
28/07/2023, 16:56
Decisão
•
22/03/2023, 19:02
Despacho
•
16/02/2022, 18:30
Despacho
•
25/01/2022, 09:36
Ato ordinatório
•
14/12/2021, 13:52
Outros documentos
•
14/12/2021, 13:05
Sentença
•
22/10/2021, 15:24
Decisão
•
06/07/2020, 17:00
Decisão
•
04/02/2020, 16:55
Manifestação
•
05/12/2019, 12:36
Decisão
•
12/11/2019, 16:23
Manifestação
•
04/11/2019, 11:58
Decisão
•
03/10/2019, 16:24
Decisão
•
09/09/2019, 17:03