Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1044885-67.2021.8.11.0001 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1044885-67.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

18/03/2024, 17:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/10/2023, 03:23

Recebidos os autos

01/10/2023, 03:23

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 18:13

Juntada de Alvará

31/08/2023, 18:03

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:40

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:19

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO FERNANDES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 07:41

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1044885-67.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO ESPÓLIO: SANDRO LUCIO FERNANDES DA SILVA Vistos, etc. Entre um ato e outro, foi realizado o pagamento espontâneo. Ante o exposto, considerando que a obrigação foi completamente satisfeita, julgo e declaro extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e determino a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência. Procedam-se o necessário para o desbloqueio da verba pública via SISBAJUD, se houver. Publique-se. Intimem-se. Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HENRIQUETA FERNANDA C. A. F. LIMA Juíza de Direito Designada

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos

03/06/2023, 13:44

Documentos

Sentença

•03/06/2023, 13:44

Sentença

•24/11/2022, 10:59

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO FERNANDES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 06/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

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