Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000989-55.2013.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2013

Valor da Causa

R$ 3.395,06

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2. Primeira Turma 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 2 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de VALTER JERONIMO ROSA em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:11

Expedição de Ofício de Precatório

03/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 17:02

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

16/01/2025, 17:05

Todas as movimentações(194)

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de VALTER JERONIMO ROSA em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•26/09/2022, 07:45

Decisão

•04/11/2022, 19:11

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legal

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04/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 13:11

Expedição de Ofício de Precatório

03/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos

24/03/2025, 17:02

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

16/01/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 17:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

07/01/2025, 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/01/2025, 15:42

Decorrido prazo de VALTER JERONIMO ROSA em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos

23/10/2024, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 20:47

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 08:43

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 18:07

Conclusos para decisão

22/07/2024, 14:45

Recebidos os autos

29/05/2024, 14:48

Juntada de certidão da contadoria

28/05/2024, 19:02

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/02/2024, 18:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/02/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 10:53

Conclusos para decisão

05/02/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 14:42

Conclusos para decisão

22/11/2023, 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/11/2023, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/11/2023, 16:48

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/11/2023, 16:55

Juntada de vista ao mp

08/11/2023, 16:55

Juntada de resposta

08/11/2023, 16:55

Juntada de decisão

08/11/2023, 16:55

Juntada de intimação

08/11/2023, 16:55

Juntada de intimação

08/11/2023, 16:55

Juntada de manifestação

08/11/2023, 16:55

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:55

Juntada de despacho

08/11/2023, 16:55

Juntada de intimação

08/11/2023, 16:55

Juntada de manifestação

08/11/2023, 16:55

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:55

Juntada de despacho

08/11/2023, 16:55

Juntada de intimação de pauta

08/11/2023, 16:55

Juntada de intimação de pauta

08/11/2023, 16:55

Juntada de intimação de pauta

08/11/2023, 16:55

Juntada de manifestação

08/11/2023, 16:55

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

08/11/2023, 16:55

Juntada de manifestação

08/11/2023, 16:55

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:55

Juntada de acórdão

08/11/2023, 16:55

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

08/11/2023, 16:55

Devolvidos os autos

08/11/2023, 16:55

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n.º 04/2014 e o disposto no art. 2º, da Lei Federal n.º 12.153/2009, DECLARO a incompetência absoluta deste Egrégio Tribunal de Justiça para processar e julgar o vertente recurso e, por conseguinte, determino a remessa dos autos à Turma Recursal Única dos Juizados Especiais. Intimem-se. Cumpra-se. Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e remetam-se os autos, na forma determinada. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 15:59

Decorrido prazo de VALTER JERONIMO ROSA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 04:38

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte para Contrarrazões à Apelação, no prazo legal.

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 13:58

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/01/2023, 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado

25/01/2023, 09:48

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA SENTENÇA Processo: 0000989-55.2013.8.11.0038.. REQUERENTE: VALTER JERONIMO ROSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARAPUTANGA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SIDNEY PIRES SALOME Aqui se tem Embargos de Declaração, opostos pela parte requerente. A parte embargante sustentou, em síntese, que a decisão judicial embargada contém omissão/contradição/obscuridade/erro material. Assiste razão à parte embargante. Na hipótese, constata-se que há pedido de con

13/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

12/01/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 22:10

Conclusos para decisão

09/11/2022, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 10:04

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 19:11

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2022, 19:11

Conclusos para decisão

25/10/2022, 16:56

Devolvidos os autos

25/10/2022, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2022, 16:07

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 01:36

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 07:45

Julgado improcedente o pedido

26/09/2022, 07:45

Conclusos para decisão

18/02/2021, 18:01

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2021.

02/02/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 04:43

Recebidos os autos

25/01/2021, 15:12

Juntada de Petição de Petição inicial

25/01/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 18:23

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/12/2020, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/04/2020, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/04/2020, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/04/2020, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

17/04/2020, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/04/2020, 01:09

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/12/2019, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/09/2017, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

22/09/2017, 01:50

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/09/2017, 01:14

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

21/09/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2017, 01:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/08/2017, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/08/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2016, 02:21

Audiência (Audiencia Realizada)

04/08/2016, 01:39

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

21/06/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

20/06/2016, 02:27

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

14/06/2016, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/06/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

13/06/2016, 01:41

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

13/06/2016, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2016, 01:08

Audiência (Audiencia Designada)

10/06/2016, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2016, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2016, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/04/2016, 02:43

Expedição de documento (Certidao)

24/02/2016, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

04/12/2015, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/12/2015, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

24/11/2015, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2015, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2015, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/11/2015, 01:37

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

13/11/2015, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/11/2015, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2015, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/11/2015, 01:09

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

06/11/2015, 00:33

Audiência (Audiencia Designada)

05/11/2015, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2015, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2014, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

25/11/2014, 01:37

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/10/2014, 02:12

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/10/2014, 02:40

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

10/10/2014, 02:30

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

02/10/2014, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

01/10/2014, 01:33

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

25/09/2014, 01:30

Expedição de documento (Mandado Expedido)

25/09/2014, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/08/2014, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/08/2014, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/08/2014, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2014, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2014, 00:45

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2014, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2014, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2014, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2014, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/12/2013, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2013, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2013, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/12/2013, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/12/2013, 01:03

Juntada (Juntada de Contestacao)

25/11/2013, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2013, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2013, 01:39

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/09/2013, 01:10

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

21/08/2013, 01:10

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

20/08/2013, 01:17

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/07/2013, 01:49

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

26/07/2013, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2013, 01:18

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

06/06/2013, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2013, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/06/2013, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

05/06/2013, 01:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/06/2013, 01:43

Sentença

•12/01/2023, 22:10

Recurso de sentença

•25/01/2023, 11:37

Decisão

•02/06/2023, 16:27

Despacho

•04/07/2023, 18:10

Despacho

•27/07/2023, 17:15

Acórdão

•11/10/2023, 16:58

Execução de cumprimento de sentença

•22/11/2023, 16:48

Decisão

•11/01/2024, 14:42

Despacho

•18/02/2024, 10:53

Despacho

•23/07/2024, 18:07

Decisão

•09/10/2024, 20:47