Execução de Título Judicial 1003648-26.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.452,33

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

ZANETE FERREIRA CARDINAL FILHO

CPF

Autor

ANA CLAUDIA FINAZZI CARDINAL

CPF

Autor

CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO

OAB/MT 4070·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

ZANETE FERREIRA CARDINAL FILHO

CPF

Autor

ANA CLAUDIA FINAZZI CARDINAL

CPF

Autor

CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/09/2023, 19:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/08/2023, 18:17

Recebidos os autos

24/08/2023, 18:17

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 18:17

Transitado em Julgado em 17/05/2023

24/08/2023, 18:16

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:05

Decorrido prazo de ZANETE FERREIRA CARDINAL FILHO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 05:48

Decorrido prazo de CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 05:48

Decorrido prazo de ZANETE FERREIRA CARDINAL FILHO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:45

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FINAZZI CARDINAL em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:45

Decorrido prazo de CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:45

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FINAZZI CARDINAL em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:45

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:48

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

04/09/2023, 19:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/08/2023, 18:17

Recebidos os autos

24/08/2023, 18:17

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 18:17

Transitado em Julgado em 17/05/2023

24/08/2023, 18:16

Documentos

Sentença

•23/03/2023, 16:57

Decisão

•24/03/2022, 20:12

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legal

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Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:05

Decorrido prazo de ZANETE FERREIRA CARDINAL FILHO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 05:48

Decorrido prazo de CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 05:48

Decorrido prazo de ZANETE FERREIRA CARDINAL FILHO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:45

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FINAZZI CARDINAL em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:45

Decorrido prazo de CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:45

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FINAZZI CARDINAL em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 04:45

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003648-26.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP, ANA CLAUDIA FINAZZI CARDINAL, ZANETE FERREIRA CARDINAL FILHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto, Após a homologação dos cálculos, pagamento do RPV e expedição do alvará em favor do exequente, foi-lhe encaminhada intimação para manifestar e requerer o direito, sob pena de anuência tácita com a e

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 16:57

Conclusos para decisão

27/01/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:40

Decorrido prazo de CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP em 26/10/2022 23:59.

13/11/2022, 09:48

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FINAZZI CARDINAL em 26/10/2022 23:59.

12/11/2022, 01:02

Decorrido prazo de CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP em 26/10/2022 23:59.

12/11/2022, 01:02

Decorrido prazo de ZANETE FERREIRA CARDINAL FILHO em 26/10/2022 23:59.

12/11/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 18:44

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FINAZZI CARDINAL em 10/10/2022 23:59.

13/10/2022, 19:01

Decorrido prazo de CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP em 10/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:10

Decorrido prazo de ZANETE FERREIRA CARDINAL FILHO em 10/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:09

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 06:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2022, 20:12

Conclusos para decisão

17/12/2021, 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 05:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 12:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

22/10/2021, 12:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2021, 12:23

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 12:22

Processo Desarquivado

06/10/2021, 17:18

Juntada de Certidão

06/10/2021, 17:18

Processo Desarquivado

06/10/2021, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2021, 15:37

Arquivado Definitivamente

23/05/2020, 07:51

Ato ordinatório praticado

23/05/2020, 07:51

Recebidos os autos

23/05/2020, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/05/2020, 07:46

Arquivado Definitivamente

22/04/2020, 14:19

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

22/04/2020, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 16:04

Conclusos para despacho

08/10/2019, 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2019, 18:44

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FINAZZI CARDINAL em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 03:36

Decorrido prazo de ZANETE FERREIRA CARDINAL FILHO em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 03:36

Decorrido prazo de CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA - EPP em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 03:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 10:13

Determinado o arquivamento

05/08/2018, 14:54

Conclusos para julgamento

12/03/2018, 10:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2018, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2017, 16:15

Conclusos para decisão

30/08/2017, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 03:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2017, 17:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2017, 08:21

Ato ordinatório praticado

09/08/2017, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2017, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2016, 15:55

Classe Processual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2016, 09:13

Conclusos para decisão

25/10/2016, 09:11

Distribuído por dependência

25/10/2016, 09:11

Despacho

•14/01/2020, 16:04

Sentença

•05/08/2018, 14:54

Despacho

•19/12/2017, 10:46

Documento de comprovação

•24/11/2017, 16:15

Despacho

•17/01/2017, 17:32