Recurso Especial 1008174-86.2020.8.11.0037 - TJMT

Recurso Especial 1008174-86.2020.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81229/2025

06/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 81229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 12:00

Não conhecido o recurso de JULIANO VOLNEI DE ANDRADE

04/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/01/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45828/2025

27/01/2025, 12:41

Protocolizada Petição 45828/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2025, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025, 08:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 12:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/12/2024, 14:19

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81229/2025

Protocolizada Petição 81229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

Não conhecido o recurso de JULIANO VOLNEI DE ANDRADE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45828/2025

Protocolizada Petição 45828/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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