Execução Fiscal 1002957-23.2020.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.756,45

Órgão julgador

2ª Vara de Campo Novo dos Parecis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DEPARTAMENTO DE AGUA DO PARECIS

Terceiro

ELVIO RAMAO GAVILAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/09/2024, 18:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/09/2024, 02:11

Recebidos os autos

30/09/2024, 02:11

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:34

Conclusos para despacho

22/11/2023, 06:24

Decorrido prazo de ELVIO RAMAO GAVILAN em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:23

Juntada de entregue (ecarta)

05/11/2023, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:35

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:29

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/04/2023, 15:12

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

30/09/2024, 18:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/09/2024, 02:11

Recebidos os autos

30/09/2024, 02:11

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/07/2024, 10:34

Despacho

•02/10/2023, 14:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/07/2024, 10:34

Conclusos para despacho

22/11/2023, 06:24

Decorrido prazo de ELVIO RAMAO GAVILAN em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:23

Juntada de entregue (ecarta)

05/11/2023, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:35

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:29

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/04/2023, 15:12

Devolvidos os autos

20/04/2023, 15:12

Juntada de decisão

20/04/2023, 15:12

Juntada de intimação

20/04/2023, 15:12

Juntada de intimação

20/04/2023, 15:12

Juntada de manifestação

20/04/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO, ao Recurso de Apelação Cível, para anular a Sentença proferida, e determinar o retorno dos autos à comarca de origem, a fim de que o processo tenha regular prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, ao arquivo com as cautelas de estilo. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

27/01/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 16:56

Juntada de Ofício

27/01/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 16:26

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/01/2023, 16:16

Processo Desarquivado

27/01/2023, 16:16

Juntada de Certidão

27/01/2023, 16:16

Juntada de Certidão

03/11/2022, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/10/2022, 16:28

Recebidos os autos

31/10/2022, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 08:18

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:18

Conclusos para despacho

08/09/2022, 15:25

Juntada de certidão

08/09/2022, 15:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/09/2022, 15:18

Juntada de despacho

08/09/2022, 15:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/09/2022, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 15:45

Conclusos para decisão

25/04/2022, 10:43

Processo Desarquivado

25/04/2022, 10:43

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/04/2022, 08:04

Arquivado Definitivamente

28/02/2022, 11:20

Processo Desarquivado

28/02/2022, 11:20

Baixa Administrativa

14/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

04/11/2021, 22:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2021, 15:36

Conclusos para despacho

22/10/2021, 23:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 19:00

Conclusos para decisão

26/10/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 14:51

Decisão

•23/03/2023, 14:43

Sentença

•29/09/2022, 09:05

Sentença

•28/09/2022, 14:25

Despacho

•08/09/2022, 09:43

Despacho

•05/05/2022, 06:41

Despacho

•04/05/2022, 15:45

Recurso de sentença

•25/04/2022, 08:04

Sentença

•28/02/2022, 11:20

Sentença

•03/11/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 16:02

Despacho

•19/11/2020, 19:00