Execução Fiscal 0008524-35.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 118.862,86

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/04/2024, 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/04/2024, 12:51

Recebidos os autos

01/04/2024, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:49

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 05/03/2024

07/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de CEREALISTA RIO GARCAS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON MAUERVERCK em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:24

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA MAUERVERK em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:24

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 21:30

Juntada de Petição de diligência

22/01/2024, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2024, 17:31

Expedição de Mandado

18/01/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 11:44

Todas as movimentações(144)

Juntada de Certidão

16/04/2024, 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/04/2024, 12:51

Recebidos os autos

01/04/2024, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:49

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 05/03/2024

07/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de CEREALISTA RIO GARCAS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON MAUERVERCK em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:24

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA MAUERVERK em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:24

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 21:30

Juntada de Petição de diligência

22/01/2024, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2024, 17:31

Expedição de Mandado

18/01/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 16:49

Juntada de Alvará

28/08/2023, 14:07

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA MAUERVERK em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON MAUERVERCK em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 08:33

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Dados do processo: Processo: 0008524-35.2016.8.11.0004. Intimação - ; Valor causa: R$ 118.862,86; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116). CERTIDÃO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC/15, bem como no que dispõe o Provimento 56/2007 - CGJ/MT, IMPULSIONO o feito para INTIMAR a parte executada MARIA AUXILIADORA DA SILVA MAUERVERK - CPF: 103.390.781-20 e FRANCISCO NEWTON MAUERVERCK - CPF: 173.067.601-49, através de seu advogado constituído, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, opor EMBARGOS À PENHORA SISBAJUD de ID 74888157, sob pena de levantamento dos valores em favor do exequente. Nada mais. Barra do Garças-MT, 20 de julho de 2023. ANA CAROLINA TOZO DA COSTA. Analista Judiciária SEDE DO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS E INFORMAÇÕES: RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 - TELEFONE: ( )

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 18:15

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON MAUERVERCK em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:14

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA MAUERVERK em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:14

Decorrido prazo de CEREALISTA RIO GARCAS LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:13

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0008524-35.2016.8.11.0004.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CEREALISTA RIO GARCAS LTDA - ME, FRANCISCO NEWTON MAUERVERCK, MARIA AUXILIADORA DA SILVA MAUERVERK Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que se busca a modificação do pronunciamento judicial. É o relato. Dispensa-se a intimação do embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Os embargos são tempesti

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2023, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 16:55

Conclusos para decisão

09/08/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:05

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/07/2022, 17:05

Conclusos para decisão

03/06/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 10:58

Bens não localizados

03/05/2022, 15:24

Conclusos para despacho

06/04/2022, 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 06:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2022, 15:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/02/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/02/2022, 12:59

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:43

Recebidos os autos

18/01/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 13:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/10/2021.

04/10/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 08:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/10/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 18:51

Remessa (Remessa)

15/09/2021, 00:34

Remessa (Remessa)

14/09/2021, 02:12

Expedição de documento (Documento Expedido)

13/09/2021, 00:54

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

02/09/2021, 01:49

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:12

Provisório (Suspensao do Processo)

18/09/2019, 02:41

Provisório (Suspensao do Processo)

06/09/2019, 01:42

Provisório (Suspensao do Processo)

06/08/2019, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/07/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Vista)

11/04/2019, 02:06

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/04/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2019, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2019, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/03/2019, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/03/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2019, 01:41

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/12/2018, 02:43

Entrega em carga/vista (Vista)

17/12/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2018, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2018, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/10/2018, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/10/2018, 02:09

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

15/10/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2018, 02:15

Redistribuição (Redistribuicao)

15/10/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2018, 01:07

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/08/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2018, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2018, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2018, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

29/06/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2018, 01:59

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/04/2018, 02:15

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/04/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

15/03/2018, 01:26

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

28/02/2018, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

27/02/2018, 02:14

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/02/2018, 02:40

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

22/02/2018, 01:23

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/02/2018, 01:28

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

05/02/2018, 02:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/10/2017, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

06/09/2017, 01:27

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

29/06/2017, 01:51

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

30/05/2017, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/05/2017, 02:09

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

16/05/2017, 02:33

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

16/05/2017, 01:32

Expedição de documento (Mandado Expedido)

09/05/2017, 02:21

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

25/04/2017, 01:32

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

12/01/2017, 01:37

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

09/01/2017, 02:19

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

07/12/2016, 02:09

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/12/2016, 01:43

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

21/10/2016, 00:10

Expedição de documento (Mandado Expedido)

06/10/2016, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

06/10/2016, 01:35

Juntada (Juntada de AR)

05/09/2016, 02:41

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

05/09/2016, 01:18

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

05/09/2016, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/08/2016, 01:51

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/08/2016, 01:52

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/08/2016, 01:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/08/2016, 01:50

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/08/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2016, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2016, 01:48

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/08/2016, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/08/2016, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

05/08/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2016, 01:55

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

04/08/2016, 01:09

Documentos

Sentença

•19/12/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 18:15

Sentença

•23/03/2023, 18:02

Decisão

•06/07/2022, 17:05

Decisão

•03/05/2022, 15:24

Decisão

•14/02/2022, 15:27