Termo Circunstanciado 0003801-32.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2024, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2023, 15:54

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:54

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:47

Juntada de despacho

24/07/2023, 16:56

Juntada de petição

24/07/2023, 16:56

Juntada de certidão

24/07/2023, 16:56

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 16:56

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 16:56

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 16:56

Juntada de petição

24/07/2023, 16:56

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

13/03/2024, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2023, 15:54

Recebidos os autos

Documentos

Manifestação

•29/07/2023, 12:54

Acórdão

•21/06/2023, 16:07

25/07/2023, 15:54

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:47

Juntada de despacho

24/07/2023, 16:56

Juntada de petição

24/07/2023, 16:56

Juntada de certidão

24/07/2023, 16:56

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 16:56

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 16:56

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 16:56

Juntada de petição

24/07/2023, 16:56

Juntada de certidão

24/07/2023, 16:56

Juntada de certidão

24/07/2023, 16:56

Juntada de acórdão

24/07/2023, 16:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/07/2023, 16:56

Devolvidos os autos

24/07/2023, 16:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/07/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 20 de Junho de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Dê-se vistas ao douto representante do Ministério Público que atua perante esta Turma Recursal. Cumpra-se. Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/03/2023, 15:41

Recebidos os autos

20/03/2023, 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 16:38

Conclusos para despacho

06/03/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 18:14

Juntada de Outros documentos

31/05/2022, 13:18

Recebidos os autos

30/05/2022, 09:34

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/05/2022.

24/05/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 15:00

Juntada (Juntada de Informacoes)

07/04/2022, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2022, 01:59

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

15/03/2022, 01:57

Remessa (Remessa)

02/03/2022, 02:44

Remessa (Remessa)

02/12/2021, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2021, 01:34

Expedição de documento (Certidao)

02/12/2021, 01:34

Juntada (Juntada)

02/12/2021, 01:34

Entrega em carga/vista (Vista)

02/12/2021, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2021, 02:31

Remessa (Remessa)

26/11/2021, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2021, 01:59

Prescrição (Julgamento->Com Resolucao do Merito->Extincao da Punibilidade->Prescricao)

04/11/2021, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/10/2021, 01:53

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:03

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

18/11/2019, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

13/11/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2019, 01:59

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/11/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2019, 01:35

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

06/11/2019, 02:39

Expedição de documento (Certidao)

01/11/2019, 01:59

Audiência (Audiencia Designada)

01/11/2019, 01:54

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

15/08/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2019, 02:14

Expedição de documento (Certidao)

03/07/2019, 00:47

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

07/05/2019, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Registro)

07/05/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2019, 01:54

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

19/03/2019, 02:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/03/2019, 01:09

Despacho

•23/03/2023, 18:45

Decisão

•20/03/2023, 10:07