Recurso Especial 0003666-13.2019.8.11.0082 - TJMT

Recurso Especial 0003666-13.2019.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/12/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 19/12/2025, para ANTONIO DA CUNHA BARBOSA FILHO apresentar resposta à petição n. 1205320/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 671.

22/12/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2025 Petição Nº 1205320/2025 -

12/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1205320/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

10/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1205320/2025

10/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1205320/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1196494/2025

05/12/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1196494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 20:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/02/2024, 18:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 19/12/2025, para ANTONIO DA CUNHA BARBOSA FILHO apresentar resposta à petição n. 1205320/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 671.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2025 Petição Nº 1205320/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1205320/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1205320/2025

Protocolizada Petição 1205320/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1196494/2025

Protocolizada Petição 1196494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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