Execução Fiscal 1001029-37.2020.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta
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ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/06/2020
Valor da Causa
R$ 20.106,08
Órgão julgador
2ª Vara de Campo Novo dos Parecis
Processos relacionados
2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
15/09/2025, 17:35
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/09/2025, 20:40
Recebidos os autos
14/09/2025, 20:40
Arquivado Definitivamente
18/07/2025, 18:33
Juntada de Petição de mandado de intimação
14/07/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 18:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025, 18:36
Expedição de Outros documentos
11/06/2025, 18:36
Conclusos para julgamento
11/06/2025, 16:39
Juntada de Petição de petição
11/06/2025, 07:35
Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 20:21
Expedição de Outros documentos
06/12/2023, 20:21
Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
29/11/2023, 13:15
Conclusos para julgamento
29/11/2023, 07:35
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Juntada de Certidão
15/09/2025, 17:35
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/09/2025, 20:40
Recebidos os autos
14/09/2025, 20:40
Arquivado Definitivamente
18/07/2025, 18:33
Juntada de Petição de mandado de intimação
14/07/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 18:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025, 18:36
Expedição de Outros documentos
11/06/2025, 18:36
Conclusos para julgamento
11/06/2025, 16:39
Juntada de Petição de petição
11/06/2025, 07:35
Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 20:21
Expedição de Outros documentos
06/12/2023, 20:21
Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
29/11/2023, 13:15
Conclusos para julgamento
29/11/2023, 07:35
Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023, 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 18:57
Expedição de Outros documentos
04/10/2023, 18:57
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023, 18:43
Conclusos para despacho
01/07/2023, 08:34
Juntada de preparo recursal / custas isentos
30/06/2023, 19:48
Juntada de despacho
30/06/2023, 19:48
Juntada de certidão
30/06/2023, 19:48
Juntada de intimação de pauta
30/06/2023, 19:48
Juntada de intimação de pauta
30/06/2023, 19:48
Juntada de certidão
30/06/2023, 19:48
Juntada de manifestação
30/06/2023, 19:48
Juntada de acórdão
30/06/2023, 19:48
Juntada de acórdão
30/06/2023, 19:48
Juntada de acórdão
30/06/2023, 19:48
Juntada de manifestação
30/06/2023, 19:48
Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/06/2023, 19:48
Devolvidos os autos
30/06/2023, 19:48
Juntada de certidão
30/06/2023, 19:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES – PEDIDO DE SUSPENSÃO – HOMOLOGAÇÃO E EXTINÇÃO DO FEITO – IMPOSSIBILIDADE – SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO – APLICAÇÃO DO ART. 922, CPC – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE – RECURSO PROVIDO. 1. o parcelamento da dívida tributária, por não extinguir a obrigação, implica Na suspensão da execução fiscal, e não sua extinção, que só se verifica após quitado o débito. precedentes do stj 2. no caso, H
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 04 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br
24/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2022, 14:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Segunda Instância.
20/10/2022, 18:49
Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022, 10:49
Expedição de Outros documentos.
20/09/2022, 13:13
Juntada de Petição de correspondência devolvida
20/09/2022, 13:12
Ato ordinatório praticado
31/08/2022, 15:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022, 16:11
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022, 14:29
Conclusos para decisão
10/06/2022, 10:11
Processo Desarquivado
10/06/2022, 09:50
Juntada de Petição de recurso de sentença
10/06/2022, 08:48
Juntada de Petição de correspondência devolvida
01/06/2022, 13:49
Arquivado Definitivamente
18/05/2022, 09:48
Processo Desarquivado
18/05/2022, 09:48
Arquivado Provisoriamente
18/05/2022, 09:45
Homologada a Transação
16/05/2022, 18:50
Conclusos para julgamento
04/05/2022, 15:12
Juntada de Petição de petição
04/05/2022, 14:47
Ato ordinatório praticado
02/05/2022, 16:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022, 17:36
Conclusos para decisão
13/11/2021, 08:43
Juntada de Petição de petição
20/09/2021, 13:36
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 13:59
Expedição de Informações.
19/08/2021, 16:52
Expedição de Informações.
19/08/2021, 16:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
08/06/2021, 18:56
Conclusos para decisão
12/04/2021, 14:14
Juntada de Petição de petição
12/04/2021, 09:53
Expedição de Outros documentos.
24/03/2021, 01:33
Ato ordinatório praticado
24/03/2021, 01:33
Decorrido prazo de FRANCA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2021, 16:04
Juntada de Petição de certidão
11/03/2021, 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2021, 14:44
Expedição de Mandado.
08/03/2021, 15:50
Juntada de Petição de petição
24/02/2021, 15:01
Expedição de Outros documentos.
06/02/2021, 09:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2021, 15:05
Juntada de Petição de certidão
03/02/2021, 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2021, 15:52
Expedição de Mandado.
27/01/2021, 15:40
Juntada de Petição de petição
25/01/2021, 07:37
Expedição de Outros documentos.
10/12/2020, 06:04
Juntada de Petição de correspondência devolvida
05/12/2020, 21:23
Ato ordinatório praticado
16/09/2020, 16:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2020, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020, 18:36
Distribuído por sorteio
18/06/2020, 07:39
Conclusos para decisão
18/06/2020, 07:39
Documentos
Sentença
•
11/06/2025, 18:36
Sentença
•
11/06/2025, 18:36
Decisão
•
29/11/2023, 13:15
Despacho
•
21/09/2023, 18:43
Acórdão
•
14/04/2023, 17:03
Acórdão
•
14/04/2023, 17:03
Acórdão
•
14/04/2023, 16:55
Despacho
•
06/02/2023, 10:26
Ato Ordinatório
•
31/08/2022, 15:02
Despacho
•
25/08/2022, 14:29
Recurso de sentença
•
10/06/2022, 08:48
Sentença
•
18/05/2022, 09:39
Sentença
•
16/05/2022, 18:50
Ato Ordinatório
•
02/05/2022, 16:26
Despacho
•
25/04/2022, 18:05
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Sentença
•
11/06/2025, 18:36
Sentença
•
11/06/2025, 18:36
Decisão
•
29/11/2023, 13:15
Despacho
•
21/09/2023, 18:43
Acórdão
•
14/04/2023, 17:03
Acórdão
•
14/04/2023, 17:03
Acórdão
•
14/04/2023, 16:55
Despacho
•
06/02/2023, 10:26
Ato Ordinatório
•
31/08/2022, 15:02
Despacho
•
25/08/2022, 14:29
Recurso de sentença
•
10/06/2022, 08:48
Sentença
•
18/05/2022, 09:39
Sentença
•
16/05/2022, 18:50
Ato Ordinatório
•
02/05/2022, 16:26
Despacho
•
25/04/2022, 18:05
Despacho
•
25/04/2022, 17:36
Decisão
•
08/06/2021, 18:56
Despacho
•
22/06/2020, 18:36