Execução Fiscal 1001029-37.2020.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 20.106,08

Órgão julgador

2ª Vara de Campo Novo dos Parecis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/09/2025, 17:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2025, 20:40

Recebidos os autos

14/09/2025, 20:40

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de mandado de intimação

14/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 07:35

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 20:21

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

29/11/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 07:35

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

15/09/2025, 17:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2025, 20:40

Recebidos os autos

14/09/2025, 20:40

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de mandado de intimação

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 18:36

Sentença

•11/06/2025, 18:36

14/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 07:35

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 20:21

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

29/11/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 07:35

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 18:43

Conclusos para despacho

01/07/2023, 08:34

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/06/2023, 19:48

Juntada de despacho

30/06/2023, 19:48

Juntada de certidão

30/06/2023, 19:48

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 19:48

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 19:48

Juntada de certidão

30/06/2023, 19:48

Juntada de manifestação

30/06/2023, 19:48

Juntada de acórdão

30/06/2023, 19:48

Juntada de acórdão

30/06/2023, 19:48

Juntada de acórdão

30/06/2023, 19:48

Juntada de manifestação

30/06/2023, 19:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/06/2023, 19:48

Devolvidos os autos

30/06/2023, 19:48

Juntada de certidão

30/06/2023, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES – PEDIDO DE SUSPENSÃO – HOMOLOGAÇÃO E EXTINÇÃO DO FEITO – IMPOSSIBILIDADE – SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO – APLICAÇÃO DO ART. 922, CPC – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE – RECURSO PROVIDO. 1. o parcelamento da dívida tributária, por não extinguir a obrigação, implica Na suspensão da execução fiscal, e não sua extinção, que só se verifica após quitado o débito. precedentes do stj 2. no caso, H

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 04 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2022, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Segunda Instância.

20/10/2022, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:13

Juntada de Petição de correspondência devolvida

20/09/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:29

Conclusos para decisão

10/06/2022, 10:11

Processo Desarquivado

10/06/2022, 09:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/06/2022, 08:48

Juntada de Petição de correspondência devolvida

01/06/2022, 13:49

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 09:48

Processo Desarquivado

18/05/2022, 09:48

Arquivado Provisoriamente

18/05/2022, 09:45

Homologada a Transação

16/05/2022, 18:50

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 17:36

Conclusos para decisão

13/11/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:59

Expedição de Informações.

19/08/2021, 16:52

Expedição de Informações.

19/08/2021, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2021, 18:56

Conclusos para decisão

12/04/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 01:33

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 01:33

Decorrido prazo de FRANCA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2021, 16:04

Juntada de Petição de certidão

11/03/2021, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2021, 14:44

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2021, 15:05

Juntada de Petição de certidão

03/02/2021, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2021, 15:52

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 06:04

Juntada de Petição de correspondência devolvida

05/12/2020, 21:23

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 07:39

Conclusos para decisão

18/06/2020, 07:39

Decisão

•29/11/2023, 13:15

Despacho

•21/09/2023, 18:43

Acórdão

•14/04/2023, 17:03

Acórdão

•14/04/2023, 17:03

Acórdão

•14/04/2023, 16:55

Despacho

•06/02/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 15:02

Despacho

•25/08/2022, 14:29

Recurso de sentença

•10/06/2022, 08:48

Sentença

•18/05/2022, 09:39

Sentença

•16/05/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 16:26

Despacho

•25/04/2022, 18:05

Todos os documentos(18)

Sentença

•11/06/2025, 18:36

Sentença

•11/06/2025, 18:36

Decisão

•29/11/2023, 13:15

Despacho

•21/09/2023, 18:43

Acórdão

•14/04/2023, 17:03

Acórdão

•14/04/2023, 17:03

Acórdão

•14/04/2023, 16:55

Despacho

•06/02/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 15:02

Despacho

•25/08/2022, 14:29

Recurso de sentença

•10/06/2022, 08:48

Sentença

•18/05/2022, 09:39

Sentença

•16/05/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 16:26

Despacho

•25/04/2022, 18:05

Despacho

•25/04/2022, 17:36

Decisão

•08/06/2021, 18:56

Despacho

•22/06/2020, 18:36