Agravo em Recurso Especial 1001361-70.2020.8.11.0028 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1001361-70.2020.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:04

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214110/2025 - AgInt no AREsp 2969087/MT

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/03/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICIPIO DE POCONE apresentar resposta à petição n. 1214110/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

19/03/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para ERASMO PAULO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1214110/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

20/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237952/2025

18/12/2025, 09:11

Protocolizada Petição 1237952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 08:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2025 Petição Nº 1214110/2025 -

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1214110/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)

12/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1214110/2025

11/12/2025, 22:11

Protocolizada Petição 1214110/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2025

11/12/2025, 21:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/07/2025, 20:21

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214110/2025 - AgInt no AREsp 2969087/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICIPIO DE POCONE apresentar resposta à petição n. 1214110/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para ERASMO PAULO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1214110/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237952/2025

Protocolizada Petição 1237952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2025 Petição Nº 1214110/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1214110/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1214110/2025

Protocolizada Petição 1214110/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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