Execução de Título Judicial 1003402-15.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.700,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/10/2024, 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/09/2024, 02:06

Recebidos os autos

21/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

25/07/2024, 02:11

Publicado Intimação em 24/07/2024.

25/07/2024, 02:11

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

22/07/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 19:04

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO ROSA em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:10

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:07

Todas as movimentações(129)

Juntada de Certidão

11/10/2024, 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/09/2024, 02:06

Recebidos os autos

21/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

25/07/2024, 02:11

Publicado Intimação em 24/07/2024.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 11:39

Sentença

•18/06/2024, 11:39

25/07/2024, 02:11

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

22/07/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 19:04

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 05/07/2024

05/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO ROSA em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:10

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 11:39

Juntada de Projeto de sentença

18/06/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 18:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/05/2024 23:59

17/05/2024, 01:17

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 16:36

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

20/03/2024, 08:47

Juntada de recibo (sisbajud)

18/03/2024, 10:44

Conclusos para decisão

23/05/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 14:15

Publicado Edital intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1003402-15.2021.8.11.0015. EXEQUENTE: MARCELO RIBEIRO ROSA EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. EDITAL INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Indenização por Dano Moral]; R$ 11.700,00

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 17:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 08:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 12/04/2023

13/04/2023, 10:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO ROSA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 06:28

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de feito em fase de CUMPRIMENTO de SENTENÇA no qual há divergência quanto ao valor devido. Extrai-se da sentença transitada em julgado (id. 58102310) que a parte Executada foi condenada no pagamento de R$ 1.038,96 corrigidos pelo INPC a partir de 07/02/2021 e juros de 1% ao mês a partir de 18/03/2021. A parte Executada efetuou o depósito judicial no valor de R$ 1.092,58 em 12/07/2021 (id. 60982365). Valor que a parte Exequente discorda pugnando que seja acrescida da multa de

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 18:43

Julgado improcedente o pedido

23/03/2023, 18:43

Juntada de Projeto de sentença

23/03/2023, 18:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/10/2022 23:59.

06/11/2022, 03:06

Conclusos para despacho

27/10/2022, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 14:43

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão

16/09/2022, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/09/2022, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 16:53

Publicado Informação em 11/07/2022.

11/07/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022

10/07/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2022, 13:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 10:02

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 10:26

Decorrido prazo de LEONARDO SULZER PARADA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 05:39

Publicado Intimação em 20/05/2022.

21/05/2022, 05:39

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:10

Juntada de intimação de pauta

18/05/2022, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2022, 14:11

Publicado Decisão em 09/12/2021.

10/12/2021, 04:08

Publicado Decisão em 09/12/2021.

10/12/2021, 04:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/12/2021, 16:35

Conclusos para despacho

03/12/2021, 13:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 11:21

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO ROSA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 11:21

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:58

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:58

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 09:18

Conclusos para despacho

24/08/2021, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:32

Expedição de #Não preenchido#.

19/08/2021, 16:32

Expedição de #Não preenchido#.

19/08/2021, 14:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 10:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 05:33

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/06/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:29

Publicado Sentença em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:14

Juntada de Projeto de sentença

15/06/2021, 10:13

Julgado procedente em parte do pedido

15/06/2021, 10:13

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 12:52

Juntada de Petição de contestação

01/06/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 14:17

Audiência de Conciliação realizada em 26/05/2021 14:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

26/05/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 13:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 02:19

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 06:25

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:55

Audiência Conciliação juizado designada para 26/05/2021 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

08/03/2021, 09:55

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 09:55

Decisão

•07/05/2024, 17:20

Decisão

•07/05/2024, 17:20

Sentença

•23/03/2023, 18:43

Decisão

•28/09/2022, 15:30

Petição

•01/06/2022, 15:54

Despacho

•17/05/2022, 17:32

Despacho

•09/03/2022, 15:27

Decisão

•06/12/2021, 16:35

Despacho

•11/11/2021, 09:18

Recurso de sentença

•29/06/2021, 17:39

Sentença

•15/06/2021, 10:13