Execução de Título Extrajudicial 1010395-25.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 68.742,34

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/08/2024, 15:16

Juntada de Certidão

03/10/2023, 14:55

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO ALCIDES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de LUANA SANTANA DE PAULA VIEIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de GRIMAR DE PAULA VIEIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO ALCIDES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de GRIMAR DE PAULA VIEIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:09

Decorrido prazo de LUANA SANTANA DE PAULA VIEIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:09

Juntada de Petição de resposta

21/09/2023, 18:14

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2023, 13:41

Devolvidos os autos

05/09/2023, 13:41

Todas as movimentações(108)

Juntada de Certidão

23/08/2024, 15:16

Juntada de Certidão

03/10/2023, 14:55

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO ALCIDES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de LUANA SANTANA DE PAULA VIEIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de GRIMAR DE PAULA VIEIRA em 22/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 13:41

Sentença

•11/05/2023, 13:38

23/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO ALCIDES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de GRIMAR DE PAULA VIEIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:09

Decorrido prazo de LUANA SANTANA DE PAULA VIEIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:09

Juntada de Petição de resposta

21/09/2023, 18:14

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2023, 13:41

Devolvidos os autos

05/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de LUANA SANTANA DE PAULA VIEIRA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 20:43

Decorrido prazo de GRIMAR DE PAULA VIEIRA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 20:43

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO ALCIDES em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 20:43

Conclusos para decisão

25/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:17

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: B. DAS NEVES SANTANA - ME, BEATRIZ DAS NEVES SANTANA, LEVE AGUA E GAS LTDA, LUCAS SANTANA DE PAULA VIEIRA LTDA, LUCAS SANTANA DE PAULA VIEIRA, ARNALDO RIBEIRO ALCIDES, LUANA SANTANA DE PAULA VIEIRA, GRIMAR DE PAULA VIEIRA, nos termos do artigo n. 35 da CNGC, impulsiono o feito para solicitar que a parte, querendo, juntar quaisquer documentos que sustentem as suas alegações de pedido de concessão a gratuidade. Cuiabá, 15 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de GRIMAR DE PAULA VIEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de LUANA SANTANA DE PAULA VIEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO ALCIDES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 20:46

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: B. DAS NEVES SANTANA - ME e outros (7) Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 2 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2023, 13:09

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:09

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 14:24

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/05/2023, 14:24

Processo Desarquivado

30/05/2023, 14:23

Juntada de Petição de resposta

18/05/2023, 09:52

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DAVINO DE MOURA EXECUTADO: B. DAS NEVES SANTANA - ME, BEATRIZ DAS NEVES SANTANA, LEVE AGUA E GAS LTDA, LUCAS SANTANA DE PAULA VIEIRA LTDA, LUCAS SANTANA DE PAULA VIEIRA, ARNALDO RIBEIRO ALCIDES, LUANA SANTANA DE PAULA VIEIRA, GRIMAR DE PAULA VIEIRA Processo n. 1010395-25.2023.8.11.0041 Trata-se de ação pendente de homologação de acordo. Verificado após um ato e outro, a parte autora aportou aos autos manifestação de acordo firmado entre as partes, na qual requereu a consequente homologação. O processo veio concluso. É o relatório do essencial. Fundamenta-se. Decide-se. A demanda veicula discussão sobre direitos disponíveis em que se revela cabível às partes firmarem compromisso (judicial ou extrajudicial). Não obstante o direito postestativo da parte autora, em análise à composição firmada entre as partes, denota-se que a avença foi firmada em observância à validade do negócio jurídico, como estabelece o art. 104 do Código Civil. Sendo assim, sem quaisquer óbices, deve ser homologado por este Juízo. Ante o exposto, este Juízo HOMOLOGA por sentença a transação celebrada entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que dispõe o art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo com resolução do mérito. Custas e honorários como acordado. Certificado o trânsito em julgado ante a abdicação do interesse recursal, ARQUIVE-SE o processo com as baixas necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 13:38

Homologada a Transação

11/05/2023, 13:38

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO ALCIDES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:29

Decorrido prazo de BEATRIZ DAS NEVES SANTANA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:29

Decorrido prazo de LUCAS SANTANA DE PAULA VIEIRA LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:29

Decorrido prazo de LEVE AGUA E GAS LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:29

Decorrido prazo de B. DAS NEVES SANTANA - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:29

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 22:01

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 15:56

Decorrido prazo de GRIMAR DE PAULA VIEIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:30

Decorrido prazo de LUANA SANTANA DE PAULA VIEIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:30

Decorrido prazo de ARNALDO RIBEIRO ALCIDES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:30

Decorrido prazo de LUCAS SANTANA DE PAULA VIEIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:30

Decorrido prazo de LUCAS SANTANA DE PAULA VIEIRA LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:29

Decorrido prazo de BEATRIZ DAS NEVES SANTANA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:29

Decorrido prazo de LEVE AGUA E GAS LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:29

Decorrido prazo de B. DAS NEVES SANTANA - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:29

Decorrido prazo de JOSE DAVINO DE MOURA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

10/04/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para manifestar sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 5 de abril de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2023, 10:43

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2023, 10:42

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 10:41

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 10:39

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 10:37

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 10:35

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 13:51

Expedição de Mandado

28/03/2023, 13:31

Juntada de citação

28/03/2023, 13:29

Expedição de Mandado

28/03/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual

28/03/2023, 13:06

Desentranhado o documento

28/03/2023, 13:06

Juntada de citação

28/03/2023, 13:04

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cite-se a executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC), acrescida das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 827, caput, CPC). O mandado de citação, penhora, avaliação e depósito deverá ser expedido em duas vias, a primeira com o propósito de promover a citação da executada e a segunda com o objetivo de promover a penhora, avaliação e depósito, caso o débito não seja quitado no p

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 18:37

Conclusos para decisão

22/03/2023, 17:49

Juntada de Certidão

22/03/2023, 17:49

Juntada de Certidão

22/03/2023, 17:49

Juntada de Certidão

22/03/2023, 17:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/03/2023, 17:19

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2023, 17:19

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 12:17

Decisão

•23/03/2023, 18:37