Ação Penal - Procedimento Sumário 0002024-95.2019.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Juntada de Informações

12/03/2025, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/02/2025, 16:43

Recebidos os autos

20/02/2025, 16:43

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 16:42

Juntada de Ofício

20/02/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 16:21

Decorrido prazo de KHRISTIAN SANTANA RAMOS em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 10:35

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:23

Todas as movimentações(170)

Juntada de Juntada de Informações

12/03/2025, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/02/2025, 16:43

Recebidos os autos

20/02/2025, 16:43

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•02/05/2022, 22:00

Sentença

•05/09/2022, 21:46

20/02/2025, 16:42

Juntada de Ofício

20/02/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 16:21

Decorrido prazo de KHRISTIAN SANTANA RAMOS em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 10:35

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 13:48

Conclusos para decisão

20/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 14:41

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 08:50

Recebidos os autos

08/05/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:37

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:18

Processo Reativado

22/04/2024, 09:49

Juntada de certidão

22/04/2024, 09:48

Juntada de preparo recursal / custas isentos

22/04/2024, 09:48

Juntada de vista ao mp

22/04/2024, 09:48

Juntada de parecer

22/04/2024, 09:48

Juntada de intimação de pauta

22/04/2024, 09:48

Juntada de intimação de pauta

22/04/2024, 09:48

Juntada de manifestação

22/04/2024, 09:48

Juntada de certidão

22/04/2024, 09:48

Juntada de acórdão

22/04/2024, 09:48

Juntada de relatório

22/04/2024, 09:48

Juntada de intimação de acórdão

22/04/2024, 09:48

Juntada de intimação de acórdão

22/04/2024, 09:48

Juntada de petição

22/04/2024, 09:48

Devolvidos os autos

22/04/2024, 09:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/04/2024, 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 10:12

Recebidos os autos

26/08/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 08:32

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de recurso ordinário

10/05/2023, 16:26

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, Intimando a Defesa para apresentação das razões recursais no prazo de 8 dias Rio Branco/MT, 03/05/2023. Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 10:20

Decorrido prazo de GENIVAL LOPES DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 00:27

Publicado Citação em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO RUA CÁCERES, SN, TELEFONE: (65) 3257-1295, CENTRO, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 90 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RAIZA VITORIA DE CASTRO REGO BASTOS GONZAGA PROCESSO n. 0002024-95.2019.8.11.0052 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 08:15

Recebidos os autos

16/12/2022, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2022, 17:33

Conclusos para decisão

17/10/2022, 12:57

Juntada de Petição de parecer

10/10/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 17:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/09/2022, 20:09

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 10:35

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:00

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:54

Recebidos os autos

05/09/2022, 21:46

Julgado procedente o pedido

05/09/2022, 21:46

Juntada de Petição de expediente

30/08/2022, 16:54

Conclusos para decisão

04/05/2022, 10:18

Recebidos os autos

02/05/2022, 22:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2022, 22:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 18:21

Conclusos para despacho

19/04/2022, 16:33

Recebidos os autos

19/04/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 11:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/10/2021, 01:32

Expedição de documento (Certidao)

27/09/2021, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2021, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

27/09/2021, 02:02

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

27/09/2021, 02:02

Audiência (Audiencia Redesignada)

24/09/2021, 02:27

Remessa (Remessa)

24/09/2021, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/09/2021, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2021, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/09/2021, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2021, 01:27

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

24/08/2021, 01:14

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/08/2021, 01:43

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

23/08/2021, 00:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/07/2021, 03:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/07/2021, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2021, 02:24

Expedição de documento (Certidao)

14/05/2021, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

14/05/2021, 02:24

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

14/05/2021, 02:24

Remessa (Remessa)

13/05/2021, 01:19

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/05/2021, 01:27

Audiência (Audiencia Redesignada)

04/05/2021, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2021, 01:22

Audiência (Audiencia Realizada)

28/04/2021, 01:43

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

28/04/2021, 01:22

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

11/02/2021, 01:16

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/02/2021, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

01/02/2021, 01:35

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

19/01/2021, 01:27

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

19/01/2021, 00:23

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/01/2021, 02:40

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

18/01/2021, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/11/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/11/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

27/11/2020, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

27/11/2020, 01:14

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

27/11/2020, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2020, 01:48

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2020, 01:42

Remessa (Remessa)

26/11/2020, 01:28

Audiência (Audiencia Redesignada)

17/11/2020, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/11/2020, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2020, 02:25

Recebimento (Vindos Gabinete)

16/11/2020, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2020, 01:19

Expedição de documento (Documento Expedido)

03/03/2020, 01:22

Juntada (Juntada de Defesa Previa)

09/01/2020, 01:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/12/2019, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/12/2019, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2019, 03:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2019, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2019, 02:18

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

11/12/2019, 00:56

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/12/2019, 00:48

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

09/12/2019, 00:44

Expedição de documento (Certidao)

28/11/2019, 00:44

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2019, 00:44

Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

28/11/2019, 00:44

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

28/11/2019, 00:42

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

27/11/2019, 01:32

Remessa (Remessa)

27/11/2019, 01:16

Juntada (Juntada de Antecedentes Criminais)

27/11/2019, 01:09

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/11/2019, 00:46

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

19/11/2019, 02:22

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/11/2019, 03:26

Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

07/11/2019, 02:38

Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

30/07/2019, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/07/2019, 02:24

Redistribuição (Redistribuicao)

30/07/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2019, 01:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/07/2019, 02:20

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

16/07/2019, 02:19

Expedição de documento (Certidao)

16/07/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2019, 01:46

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/07/2019, 01:20

Recurso de sentença

•19/09/2022, 20:09

Decisão

•16/12/2022, 17:33

Despacho

•26/08/2023, 08:32

Acórdão

•27/03/2024, 14:50

Intimação de Acórdão

•01/04/2024, 08:30

Intimação de Acórdão

•01/04/2024, 08:30

Despacho

•08/05/2024, 19:41

Despacho

•18/06/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:42