Agravo em Recurso Especial 1000589-24.2021.8.11.0012 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Nova Xavantina 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

FERNANDO LAERCIO DIAMANTE FERREIRA MIRANDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEFFERSON MATEUS MARTINS DE JESUS

CPF

TERCEIRO

THAYNARA AGUIAR FLORES DOMINGOS DE CARVALHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/12/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984091/2024

06/11/2024, 10:21

Protocolizada Petição 984091/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 10:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 906981/2024 - AgRg

04/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906981 - AgRg no AREsp 2707088 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024, 17:16

Conhecido o recurso de FERNANDO LAERCIO DIAMANTE FERREIRA MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 906981/2024 - AgRg no AREsp 2707088

22/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 906981/2024

14/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 906981/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

14/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875259/2024

04/10/2024, 06:01

Protocolizada Petição 875259/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024, 22:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:27

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/12/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984091/2024

06/11/2024, 10:21

Protocolizada Petição 984091/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 10:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 906981/2024 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2024, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2024, 14:40

04/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906981 - AgRg no AREsp 2707088 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024, 17:16

Conhecido o recurso de FERNANDO LAERCIO DIAMANTE FERREIRA MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 906981/2024 - AgRg no AREsp 2707088

22/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 906981/2024

14/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 906981/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

14/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875259/2024

04/10/2024, 06:01

Protocolizada Petição 875259/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024, 22:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:17

Conheço do agravo de FERNANDO LAERCIO DIAMANTE FERREIRA MIRANDA para não conhecer do Recurso Especial

02/10/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/09/2024, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 851968/2024

26/09/2024, 22:01

Protocolizada Petição 851968/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 21:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 16:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/08/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024, 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024, 13:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

31/07/2024, 20:52