Petição Cível 1011664-24.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira JE · TJMT · Petição Cível · Primeiro Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira - Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/03/2024, 07:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/03/2024, 01:07

Recebidos os autos

24/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de JONATHAN BEZERRA BOCKNER em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:04

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:04

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 14:27

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:03

Conclusos para decisão

10/09/2023, 22:17

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 08:54

Decorrido prazo de JONATHAN BEZERRA BOCKNER em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 08:54

Decorrido prazo de JONATHAN BEZERRA BOCKNER em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 07:54

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

25/03/2024, 07:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/03/2024, 01:07

Recebidos os autos

24/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de JONATHAN BEZERRA BOCKNER em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:04

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 30/01/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•19/01/2024, 14:27

Despacho

•19/01/2024, 14:27

31/01/2024, 03:04

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 14:27

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:03

Conclusos para decisão

10/09/2023, 22:17

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 08:54

Decorrido prazo de JONATHAN BEZERRA BOCKNER em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 08:54

Decorrido prazo de JONATHAN BEZERRA BOCKNER em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 07:54

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 16:13

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:03

Juntada de intimação de pauta

23/08/2023, 17:26

Juntada de intimação de pauta

23/08/2023, 17:26

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

23/08/2023, 17:26

Juntada de outros documentos

23/08/2023, 17:26

Juntada de certidão

23/08/2023, 17:26

Juntada de certidão

23/08/2023, 17:26

Juntada de acórdão

23/08/2023, 17:26

Juntada de embargos de declaração

23/08/2023, 17:26

Juntada de certidão

23/08/2023, 17:26

Juntada de despacho

23/08/2023, 17:26

Juntada de intimação

23/08/2023, 17:26

Juntada de contrarrazões

23/08/2023, 17:26

Juntada de certidão

23/08/2023, 17:26

Juntada de intimação de pauta

23/08/2023, 17:26

Juntada de intimação de pauta

23/08/2023, 17:26

Juntada de certidão

23/08/2023, 17:26

Juntada de certidão

23/08/2023, 17:26

Juntada de acórdão

23/08/2023, 17:26

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

23/08/2023, 17:26

Devolvidos os autos

23/08/2023, 17:26

Juntada de intimação de pauta

23/08/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Julho de 2023 a 27 de Julho de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Julho de 2023 a 27 de Julho de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL Vistos, etc. Considerando os efeitos infringentes dos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 02 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), con

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022, 17:13

Decorrido prazo de JONATHAN BEZERRA BOCKNER em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 14:23

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:56

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 14:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/11/2022, 14:48

Conclusos para decisão

09/11/2022, 16:37

Decorrido prazo de JONATHAN BEZERRA BOCKNER em 17/10/2022 23:59.

06/11/2022, 15:59

Juntada de Petição de recurso inominado

10/10/2022, 07:50

Publicado Sentença em 03/10/2022.

03/10/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2022, 13:22

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:36

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 07:37

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2022, 14:58

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:40

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2022, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 13:38

Juntada de Projeto de sentença

01/07/2022, 13:25

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2022, 13:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/03/2021, 20:27

Audiência de Conciliação realizada em 12/03/2021 16:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

12/03/2021, 16:00

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 15:48

Audiência do art. 334 CPC.

12/03/2021, 15:47

Juntada de Petição de documento de identificação

11/03/2021, 13:59

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:32

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 09/02/2021 23:59.

11/02/2021, 04:47

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 22:02

Publicado Intimação em 02/02/2021.

02/02/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 17:48

Audiência Conciliação redesignada para 12/03/2021 15:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

29/01/2021, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2020, 18:37

Conclusos para decisão

09/11/2020, 15:02

Audiência do art. 334 CPC.

09/11/2020, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 12:32

Juntada de Petição de documento de identificação

09/11/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2020.

14/07/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2020, 08:51

Audiência Conciliação designada para 09/11/2020 12:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

10/07/2020, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 00:49

Publicado Decisão em 02/07/2020.

03/07/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2020, 10:23

Conclusos para decisão

26/06/2020, 16:18

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 16:18

Despacho

•25/08/2023, 16:13

Acórdão

•25/07/2023, 17:19

Despacho

•05/06/2023, 15:23

Acórdão

•17/05/2023, 18:42

Decisão

•10/11/2022, 14:48

Sentença

•29/09/2022, 13:22

Despacho

•12/07/2022, 18:40

Sentença

•01/07/2022, 13:25

Decisão

•10/11/2020, 18:37

Decisão

•30/06/2020, 10:23