Agravo de Instrumento 1023151-29.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoConcurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO

OAB/MT 5705·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS

OAB/MT 15401·CPF·Representa: Autor

JOAO ARRUDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

JOAO ARRUDA DOS SANTOS

Terceiro

ENGEGLOBAL

Terceiro

JOAO ARRUDA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 18:10

Baixa Definitiva

24/04/2023, 12:30

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/04/2023, 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2023, 12:30

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 12:30

Decorrido prazo de ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de JOÃO ARRUDA DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Inclusive, o próprio credor concorda com a manutenção da decisão que indeferiu a sua petição inicial. Portanto, nego provimento ao recurso. Custas pela agravante Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Cuiabá, 23 de março de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

27/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 08:28

Conhecido o recurso de ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 14.940.563/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido

23/03/2023, 21:41

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 18:10

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 18:10

Baixa Definitiva

24/04/2023, 12:30

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/04/2023, 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2023, 12:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•23/03/2023, 21:41

Decisão

•17/11/2022, 19:00

24/04/2023, 12:30

Decorrido prazo de ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de JOÃO ARRUDA DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Inclusive, o próprio credor concorda com a manutenção da decisão que indeferiu a sua petição inicial. Portanto, nego provimento ao recurso. Custas pela agravante Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Cuiabá, 23 de março de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

27/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 08:28

Conhecido o recurso de ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 14.940.563/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido

23/03/2023, 21:41

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 18:10

Decorrido prazo de ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022, 10:55

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:15

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:23

Publicado Informação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:23

Publicado Certidão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 18:29

Conclusos para decisão

09/11/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 18:33

Juntada de Certidão

09/11/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 18:03

Juntada de Certidão

09/11/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 18:01

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 18:01

Outros documentos

•09/11/2022, 18:01

Outros documentos

•09/11/2022, 18:01

Outros documentos

•09/11/2022, 18:01