Procedimento Comum Cível 1000678-46.2019.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Garças

Partes do Processo

OSVALDO EMMEL

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO

OAB/GO 25383·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

OSVALDO EMMEL

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

16/05/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 383, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, CENTRO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): n. 1000678-46.2019.8.11.0035 Nos termos do Art. 203, § 4º do CPC e Provimento 56/2007-CGJ/MT, IMPULSIONO os autos à RECORRIDA para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela recorrente. ALTO GARÇAS, 9 de janeiro de 2023

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 10:30

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

16/05/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•10/10/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 09:05

10/05/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 383, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, CENTRO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): n. 1000678-46.2019.8.11.0035 Nos termos do Art. 203, § 4º do CPC e Provimento 56/2007-CGJ/MT, IMPULSIONO os autos à RECORRIDA para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela recorrente. ALTO GARÇAS, 9 de janeiro de 2023

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 10:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/12/2022, 22:08

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/12/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 01:25

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2022, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:40

Conclusos para decisão

11/11/2022, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.

10/11/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 13:49

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 13:49

Desentranhado o documento

06/10/2022, 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2022, 02:20

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:23

Julgado procedente o pedido

16/09/2022, 19:04

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2022, 19:26

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento realizada para 06/04/2022 14:00 VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS.

20/06/2022, 09:00

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 13:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 15/06/2022 14:00 VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS.

27/05/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 05:51

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 05:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022, 21:43

Conclusos para decisão

29/03/2022, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 11:16

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 02:21

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento redesignada para 06/04/2022 14:00 VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS.

12/02/2022, 02:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2022, 18:26

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 08:35

Decorrido prazo de OSVALDO EMMEL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 14:33

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:31

Decorrido prazo de OSVALDO EMMEL em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:47

Decorrido prazo de OSVALDO EMMEL em 29/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 07:41

Decorrido prazo de OSVALDO EMMEL em 29/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 07:33

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2020.

25/03/2020, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2020

25/03/2020, 20:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2020, 13:29

Juntada de Petição de certidão

20/02/2020, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2020, 10:01

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 15:45

Audiência Instrução designada para 02/04/2020 17:30 VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS.

06/02/2020, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2020, 10:51

Conclusos para despacho

03/02/2020, 14:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/12/2019, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2019.

10/12/2019, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 18:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 09:05

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

22/10/2019, 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 19:21

Conclusos para decisão

04/10/2019, 20:34

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 20:34

Decisão

•06/02/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 15:45

Despacho

•20/09/2021, 15:30

Decisão

•08/02/2022, 18:26

Decisão

•29/03/2022, 21:43

Decisão

•20/06/2022, 19:26

Sentença

•16/09/2022, 19:04

Sentença

•05/12/2022, 09:01

Recurso de sentença

•19/12/2022, 22:08

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 18:00