Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000440-32.2019.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Única de Porto Esperidião

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR

Partes do Processo

CLEIDE DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS

OAB/MT 11270·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CLEIDE DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/02/2024, 15:45

Juntada de Certidão

01/02/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:16

Decorrido prazo de CLEIDE DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 21:25

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 18:32

Realizado cálculo de custas

08/11/2023, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

08/11/2023, 13:54

Recebidos os autos

08/11/2023, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

07/11/2023, 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2023, 14:55

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

01/02/2024, 15:45

Juntada de Certidão

01/02/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:16

Decorrido prazo de CLEIDE DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 09:09

Decisão

•24/03/2023, 11:52

23/11/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 21:25

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 18:32

Realizado cálculo de custas

08/11/2023, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

08/11/2023, 13:54

Recebidos os autos

08/11/2023, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

07/11/2023, 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2023, 14:55

Decorrido prazo de CLEIDE DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/10/2023, 14:05

Recebidos os autos

31/10/2023, 14:04

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 14:04

Expedição de Mandado

31/10/2023, 14:02

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 14:36

Juntada de Alvará

03/10/2023, 13:55

Processo Desarquivado

03/10/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 16:23

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:45

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 14:35

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO PROCESSO: 1000440-32.2019.8.11.0098.. CLASSE: CUMPRIMENTO DE DECISÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEIDE DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. A parte executada anuiu com os cálculos apresentados. (ID: 105594689) É o relatório. Decido. Considerando a anuência da Executada, à medida que se impõe é a homologação dos cálculos. Isto posto,

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 11:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/03/2023, 11:52

Conclusos para decisão

13/12/2022, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 19:47

Decorrido prazo de JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 17:03

Publicado Intimação em 18/10/2022.

21/10/2022, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

21/10/2022, 23:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2022, 08:57

Conclusos para decisão

11/10/2022, 15:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/10/2022, 15:12

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/09/2022, 10:20

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 07:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 18:10

Transitado em Julgado em 22/08/2022

22/08/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 14:16

Decorrido prazo de JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 07:38

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 03:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 21:27

Julgado procedente o pedido

24/06/2021, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 06:27

Conclusos para decisão

22/06/2021, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 08:38

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 06:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2021, 11:28

Conclusos para despacho

17/03/2021, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 09:13

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 18:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2021 15:00 VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO.

04/03/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 21:43

Conclusos para despacho

25/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2021, 13:42

Conclusos para despacho

16/02/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2020, 14:56

Conclusos para despacho

13/03/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 15:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/03/2020, 15:13

Publicado Intimação em 19/02/2020.

21/02/2020, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2020

21/02/2020, 23:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 18:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 05:03

Juntada de Petição de contestação

15/09/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 15:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2019, 14:07

Conclusos para decisão

05/09/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 16:34

Decisão

•14/10/2022, 08:57

Execução de cumprimento de sentença

•14/09/2022, 10:20

Sentença

•24/06/2021, 16:54

Decisão

•22/03/2021, 11:28

Despacho

•02/03/2021, 21:43

Decisão

•18/02/2021, 13:42

Decisão

•28/04/2020, 14:56

Decisão

•09/09/2019, 19:31

Outros documentos

•05/09/2019, 16:34