Procedimento Comum Cível 1000614-91.2019.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

CARLOS CESAR DURGANTE

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JHEIMY STEPHANIE MENDONCA SOUZA

OAB/MT 27027·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CARLOS CESAR DURGANTE

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/04/2024, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:10

Publicado Decisão em 21/03/2024.

05/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2024, 12:13

Recebidos os autos

19/03/2024, 12:13

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 12:07

Determinado o arquivamento

19/03/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:07

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 14:32

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

25/04/2024, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:10

Publicado Decisão em 21/03/2024.

05/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

Documentos

Decisão

•19/03/2024, 12:07

Decisão

•19/03/2024, 12:07

05/04/2024, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2024, 12:13

Recebidos os autos

19/03/2024, 12:13

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 12:07

Determinado o arquivamento

19/03/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:07

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

26/09/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:21

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:12

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/04/2023, 18:25

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 1000614-91.2019.8.11.0049. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - SENTENÇA - Meta 02 CNJ AUTOR(A): CARLOS CESAR DURGANTE Trata-se de pedido de benefício previdenciário formulado por Carlos Cesar Durgante contra o INSS, requerendo a concessão do benefício aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, alegando ser portador incapacidade que o impossibilita de exercer qualquer atividade laborativa. Citado, o réu compareceu aos a

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 17:25

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 1000614-91.2019.8.11.0049. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Meta 02 CNJ AUTOR(A): CARLOS CESAR DURGANTE Trata-se de pedido de benefício previdenciário formulado por Carlos Cesar Durgante contra o INSS, requerendo a concessão do benefício aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, alegando ser portador incapacidade que o impossibilita de exercer qualquer atividade laborativa. Citado, o réu compareceu aos a

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 10:31

Julgado improcedente o pedido

24/03/2023, 10:31

Conclusos para decisão

23/01/2023, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

04/08/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 08:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

27/04/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 15:22

Juntada de Ofício

21/03/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2020, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

04/05/2020, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2020

14/04/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2020, 16:01

Conclusos para decisão

10/10/2019, 17:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/10/2019, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2019.

02/10/2019, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 03:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 18:30

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

19/09/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2019, 18:03

Conclusos para decisão

12/08/2019, 14:01

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 14:01

Informação

•14/03/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 16:19

Recurso de sentença

•20/04/2023, 18:25

Sentença

•24/03/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 11:06

Decisão

•06/04/2020, 16:02

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 18:30

Decisão

•10/09/2019, 19:25

Outros documentos

•12/08/2019, 14:01