Cumprimento de sentença 1057480-46.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 16:45

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/11/2025, 04:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/11/2025, 04:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/11/2025, 01:07

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 18:58

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/11/2025, 17:48

Todas as movimentações(240)

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 16:45

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59

20/12/2025, 02:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/11/2025, 04:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/11/2025, 04:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/11/2025, 01:07

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 18:58

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/11/2025, 17:48

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

24/11/2025, 17:48

Juntada de recibo (sisbajud)

13/11/2025, 16:13

Conclusos para decisão

27/10/2025, 22:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

17/10/2025, 17:27

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 12:49

Decorrido prazo de LEANDRO LOPES DE REZENDE em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 12:49

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 12:49

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 12:49

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de LEANDRO LOPES DE REZENDE em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59

24/05/2025, 02:22

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59

21/05/2025, 04:22

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 05:45

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 05:45

Decorrido prazo de ANDERSON AMARAL ROSA em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de LAURO GONCALO DA COSTA em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 07:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 02:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/05/2025, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 18:47

Juntada de Ofício

29/04/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 18:01

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2025, 16:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos

26/04/2025, 02:47

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

26/04/2025, 02:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão

25/04/2025, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 04:13

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 04:13

Expedição de Mandado

24/04/2025, 19:12

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:28

Juntada de Alvará

24/04/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos

23/04/2025, 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 18:43

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/04/2025, 02:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/04/2025, 02:14

Publicado Intimação em 07/04/2025.

08/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2025, 18:27

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/04/2025, 18:02

Juntada de recibo (sisbajud)

31/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/02/2025, 12:45

Conclusos para decisão

10/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de pedido de penhora

07/02/2025, 20:14

Juntada de Petição de pedido de penhora

07/02/2025, 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 18:58

Expedição de Mandado

07/02/2025, 18:52

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59

07/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:38

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

13/12/2024, 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 19:09

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/08/2024, 22:25

Conclusos para decisão

22/08/2024, 15:40

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 10/07/2024 23:59

12/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:05

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 19:33

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 13:36

Publicado Intimação em 21/05/2024.

22/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

22/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 18:49

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:23

Processo Reativado

16/05/2024, 11:16

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2024, 11:15

Processo Reativado

16/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

14/05/2024, 11:08

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 07:50

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 07:50

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:25

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2024, 19:00

Conclusos para decisão

11/04/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

02/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 08:01

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:39

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:39

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 09/05/2023 16:00, 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

09/05/2023, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1057480-46.2019.8.11.0041.. REU: ROBSON SOARES DOS SANTOS AUTOR(A): DIOMEDES PEREIRA DE MOURA, IVANIR REZENDE DE LIMA Vistos etc. Aportou aos autos petição da parte autora (id. 117126515), pugnando pela sua participação de forma virtual, sob o fundamento de que residem em outro Estado. Pois bem. Dispõe o art. 3º da Resolução-CNJ n. 354/2020: Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pe

09/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

08/05/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:28

Audiência de conciliação não-realizada em/para 14/09/2020 10:00, 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

08/05/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:03

Conclusos para despacho

08/05/2023, 16:27

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:10

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/04/2023, 02:17

Juntada de entregue (ecarta)

06/04/2023, 03:03

Juntada de entregue (ecarta)

06/04/2023, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2023, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2023, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2023, 15:08

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:35

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:35

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 12:57

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:22

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/05/2023 16:00, 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

16/01/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1057480-46.2019.8.11.0041.. REU: ROBSON SOARES DOS SANTOS AUTOR(A): DIOMEDES PEREIRA DE MOURA, IVANIR REZENDE DE LIMA Vistos etc. Intimadas para especificarem e justificarem as provas que pretendiam produzir, somente a parte demandada pugnou pela produção da prova testemunhal. Desse modo, defiro a produção de prova oral requestada e DESIGNO o dia 09/05/2023, às 16h00min, para realização da audiência de Instrução e Ju

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 09:03

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 12:25

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 19:34

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 14:20

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 08:24

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 08:24

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 09:56

Conclusos para despacho

02/08/2021, 15:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/07/2021, 21:15

Decorrido prazo de ROBSON SOARES DOS SANTOS em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:52

Juntada de Petição de contestação

19/04/2021, 18:05

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 05:02

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 05:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2021, 19:02

Juntada de Petição de diligência

22/03/2021, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2021, 12:06

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 11:26

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2021, 16:26

Conclusos para despacho

09/03/2021, 19:41

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 17:33

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 27/11/2020 23:59.

02/12/2020, 06:25

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 27/11/2020 23:59.

02/12/2020, 06:25

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 13:24

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 13:22

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 07:25

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 07:19

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 27/11/2020 23:59.

30/11/2020, 11:13

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 27/11/2020 23:59.

30/11/2020, 11:13

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 16:08

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 23/09/2020 23:59.

17/11/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 11:18

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 25/09/2020 23:59.

14/11/2020, 16:30

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 00:58

Publicado Decisão em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:58

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 14:20

Conclusos para decisão

28/08/2020, 18:55

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2020, 11:22

Juntada de Petição de certidão

14/08/2020, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 02:58

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2020, 16:16

Expedição de Mandado.

11/08/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2020, 17:50

Conclusos para decisão

03/08/2020, 17:34

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 17:33

Decorrido prazo de IVANIR REZENDE DE LIMA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 05:02

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020

05/06/2020, 01:10

Publicado Decisão em 05/06/2020.

05/06/2020, 01:10

Juntada de citação

04/06/2020, 09:44

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 14/09/2020 10:00 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

03/06/2020, 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2020, 15:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/06/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 15:35

Conclusos para despacho

01/06/2020, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2020, 16:16

Decorrido prazo de DIOMEDES PEREIRA DE MOURA em 10/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2020, 17:35

Conclusos para despacho

18/03/2020, 16:10

Publicado Decisão em 21/01/2020.

07/03/2020, 01:23

Juntada de Petição de agravo interno

12/02/2020, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2020, 10:33

Juntada de Petição de agravo interno

10/02/2020, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 18:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 17:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.

18/12/2019, 17:46

Conclusos para decisão

03/12/2019, 21:23

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 21:23

Documentos

Decisão

•18/12/2019, 17:45

Decisão

•19/03/2020, 17:35

Decisão

•03/06/2020, 15:35

Decisão

•10/08/2020, 17:50

Decisão

•01/09/2020, 14:20

Decisão

•12/03/2021, 16:26

Despacho

•20/01/2022, 09:56

Decisão

•13/01/2023, 09:03

Decisão

•08/05/2023, 17:28

Decisão

•10/05/2023, 17:14

Sentença

•02/04/2024, 11:24

Sentença

•15/04/2024, 19:00

Cumprimento de sentença

•14/05/2024, 11:09

Cumprimento de sentença

•14/05/2024, 11:09

Documento de comprovação

•14/05/2024, 11:08

Todos os documentos(30)

Decisão

•18/12/2019, 17:45

Decisão

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•19/03/2020, 17:35

Decisão

•03/06/2020, 15:35

Decisão

•10/08/2020, 17:50

Decisão

•01/09/2020, 14:20

Decisão

•12/03/2021, 16:26

Despacho

•20/01/2022, 09:56

Decisão

•13/01/2023, 09:03

Decisão

•08/05/2023, 17:28

Decisão

•10/05/2023, 17:14

Sentença

•02/04/2024, 11:24

Sentença

•15/04/2024, 19:00

Cumprimento de sentença

•14/05/2024, 11:09

Cumprimento de sentença

•14/05/2024, 11:09

Documento de comprovação

•14/05/2024, 11:08

Documento de comprovação

•14/05/2024, 11:08

Despacho

•16/05/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 19:32

Execução de cumprimento de sentença

•22/08/2024, 22:25

Decisão

•13/12/2024, 19:09

Decisão

•13/12/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:25

Manifestação

•25/03/2025, 09:59

Decisão

•02/04/2025, 18:27

Decisão

•22/04/2025, 18:43

Decisão

•29/04/2025, 18:01

Cumprimento de sentença

•17/10/2025, 17:27

Decisão

•25/11/2025, 18:58

Decisão

•25/11/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:44