Execução Fiscal 1006376-95.2017.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.427,64

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE MT

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Terceiro

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE MT

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Terceiro

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

NILTON PIRES VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/08/2023, 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/05/2023, 00:17

Recebidos os autos

26/05/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 09:02

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/04/2023, 11:12

Juntada de decisão

21/04/2023, 11:12

Juntada de intimação

21/04/2023, 11:12

Juntada de manifestação

21/04/2023, 11:12

Juntada de decisão

21/04/2023, 11:12

Juntada de intimação

21/04/2023, 11:12

Juntada de intimação

21/04/2023, 11:12

Juntada de manifestação

21/04/2023, 11:12

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/04/2023, 11:12

Devolvidos os autos

21/04/2023, 11:12

Juntada de certidão

21/04/2023, 11:12

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

30/08/2023, 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/05/2023, 00:17

Recebidos os autos

26/05/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 09:02

Juntada de preparo recursal / custas isentos

Documentos

Decisão

•24/03/2023, 18:04

Decisão

•26/02/2023, 13:29

21/04/2023, 11:12

Juntada de decisão

21/04/2023, 11:12

Juntada de intimação

21/04/2023, 11:12

Juntada de manifestação

21/04/2023, 11:12

Juntada de decisão

21/04/2023, 11:12

Juntada de intimação

21/04/2023, 11:12

Juntada de intimação

21/04/2023, 11:12

Juntada de manifestação

21/04/2023, 11:12

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/04/2023, 11:12

Devolvidos os autos

21/04/2023, 11:12

Juntada de certidão

21/04/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto e, ante tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência (ID. 162166168), para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no artigo 998, do Código de Processo Civil c/c artigo 51, X, do Regimento Interno deste e. Tribunal. Transitada em julgado, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

08/11/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:28

Conclusos para decisão

28/09/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 20:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/07/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 07:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2022, 15:53

Conclusos para decisão

04/05/2022, 08:21

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 19:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/04/2021, 16:53

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 17:03

Bens não localizados

12/02/2021, 17:41

Conclusos para despacho

11/02/2021, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 00:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 16:38

Conclusos para despacho

22/10/2020, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 21:55

Processo Desarquivado

05/10/2020, 21:54

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 21:54

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 21:53

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2020, 12:30

Arquivado Provisoriamente

04/08/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2020, 10:53

Conclusos para despacho

26/07/2020, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 03:03

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 03:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2020, 18:45

Conclusos para despacho

08/05/2020, 20:13

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2020, 07:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 15:44

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2019, 11:34

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2019, 08:13

Juntada de correspondência devolvida

22/02/2019, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2019, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/01/2019, 08:43

Juntada de citação

07/12/2018, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2018, 16:07

Conclusos para decisão

22/12/2017, 09:37

Distribuído por sorteio

22/12/2017, 09:37

Despacho

•18/10/2022, 17:28

Recurso de sentença

•08/07/2022, 16:30

Sentença

•09/05/2022, 15:53

Sentença

•26/04/2021, 16:53

Decisão

•12/02/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 00:46

Despacho

•23/10/2020, 16:38

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 21:54

Decisão

•29/07/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 03:03

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 03:02

Decisão

•11/05/2020, 18:45

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 15:45

Todos os documentos(16)

Decisão

•24/03/2023, 18:04

Decisão

•26/02/2023, 13:29

Despacho

•18/10/2022, 17:28

Recurso de sentença

•08/07/2022, 16:30

Sentença

•09/05/2022, 15:53

Sentença

•26/04/2021, 16:53

Decisão

•12/02/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 00:46

Despacho

•23/10/2020, 16:38

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 21:54

Decisão

•29/07/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 03:03

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 03:02

Decisão

•11/05/2020, 18:45

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 15:45

Despacho

•08/01/2018, 16:07