Execução Fiscal 1003802-27.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.464,89

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

JOSE CARLOS GOMES

Terceiro

JOSE CARLOS GOMES

Reu

CARMELO MODESTO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 09:48

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:48

Juntada de Certidão

30/06/2023, 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 00:21

Recebidos os autos

26/06/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de CARMELO MODESTO ALVES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:13

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1003802-27.2019.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES. EXECUTADO: CARMELO MODESTO ALVES. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA em face do (a, s) requerido (a, s) cujo nome consta na Certidão de Divida Ativa (CDA) anexado aos autos. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito, tendo pe

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2023, 18:46

Todas as movimentações(63)

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 09:48

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:48

Juntada de Certidão

30/06/2023, 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 00:21

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•23/05/2024, 09:48

Sentença

•24/03/2023, 18:46

26/06/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de CARMELO MODESTO ALVES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:13

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1003802-27.2019.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES. EXECUTADO: CARMELO MODESTO ALVES. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA em face do (a, s) requerido (a, s) cujo nome consta na Certidão de Divida Ativa (CDA) anexado aos autos. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito, tendo pe

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2023, 18:46

Conclusos para decisão

22/03/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 18:00

Conclusos para decisão

20/02/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2022, 21:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 18:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/11/2022, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

01/11/2022, 15:25

Juntada de recibo (sisbajud)

04/08/2022, 13:47

Conclusos para decisão

01/08/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 16:18

Conclusos para decisão

28/07/2022, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2022, 16:16

Conclusos para decisão

01/07/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2022, 09:54

Conclusos para despacho

01/06/2022, 09:47

Processo Desarquivado

01/06/2022, 09:46

Arquivado Provisoriamente

01/02/2022, 20:23

Processo Desarquivado

01/02/2022, 19:51

Baixa Administrativa

14/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

31/05/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 22:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 22/10/2020 23:59.

14/11/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2020, 15:17

Juntada de Petição de diligência

26/08/2020, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2020, 14:24

Expedição de Mandado.

12/05/2020, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 08:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 17:14

Juntada de Petição de diligência

12/03/2020, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2020, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2020, 14:27

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 13:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/11/2019, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 14:08

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 15:57

Conclusos para decisão

05/07/2019, 15:57

Decisão

•23/02/2023, 18:00

Decisão

•09/11/2022, 21:44

Despacho

•01/08/2022, 16:18

Decisão

•27/07/2022, 16:16

Decisão

•03/06/2022, 09:54

Despacho

•06/08/2019, 14:08