Execução Fiscal 0001659-64.2010.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2010

Valor da Causa

R$ 156.268,95

Órgão julgador

2ª Vara de São Félix do Araguaia

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FREDERICO FONSECA PORTUGAL - ME

CNPJ

Reu

FREDERICO FONSECA PORTUGAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48307372

30/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 22:08

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 22:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:08

Conclusos para decisão

17/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/06/2025, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 16:38

Decorrido prazo de FREDERICO FONSECA PORTUGAL - ME em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 12:12

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48307372

30/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 22:08

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 22:08

Decisão

•25/03/2026, 22:08

25/03/2026, 22:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:08

Conclusos para decisão

17/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/06/2025, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 16:38

Decorrido prazo de FREDERICO FONSECA PORTUGAL - ME em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 12:12

Expedição de Mandado

27/05/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:56

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 15:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:18

Publicado Certidão em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 03:15

Conclusos para decisão

25/02/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 12:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 10:14

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 06:42

Conclusos para decisão

23/10/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/06/2024 23:59

26/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 11/06/2024.

14/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2024, 14:53

Conclusos para decisão

27/02/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 13:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/12/2023, 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2023, 19:48

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2023, 18:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2023, 18:41

Conclusos para decisão

03/10/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de FREDERICO FONSECA PORTUGAL - ME em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 08:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 08:59

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:42

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o Processo nº 0001659-64.2010.8.11.0017 – Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - foi distribuído no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, impulsiono estes autos para intimar pessoalmente a parte autora, a fim de que se manifeste, no prazo legal, pugnando o que entender de direito.

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 09:38

Recebidos os autos

26/09/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 16:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/05/2022.

10/05/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 18:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/03/2022, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/02/2022, 01:09

Recebimento (Vindos Gabinete)

24/02/2022, 02:42

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2022, 01:23

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2020, 01:16

Petição (Juntada de Peticao)

18/10/2019, 01:28

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

14/09/2018, 01:37

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

29/06/2018, 01:37

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

29/06/2018, 01:21

Expedição de documento (Oficio Expedido)

09/05/2018, 02:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/01/2018, 01:03

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

25/01/2018, 02:44

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

25/01/2018, 02:37

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/01/2018, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/01/2018, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2018, 02:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2018, 01:15

Petição (Juntada de Peticao)

19/12/2017, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2017, 02:06

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

08/11/2016, 01:10

Provisório (Suspensao do Processo)

05/05/2016, 01:43

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

15/04/2016, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2016, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/03/2016, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/03/2016, 01:26

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

02/09/2015, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2015, 02:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2015, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2015, 02:14

Petição (Juntada de Peticao)

16/07/2015, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2015, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2015, 01:43

Provisório (Suspensao do Processo)

29/01/2015, 01:38

Provisório (Suspensao do Processo)

29/05/2014, 01:50

Provisório (Suspensao do Processo)

15/05/2014, 01:53

Provisório (Suspensao do Processo)

30/04/2014, 01:30

Redistribuição (Redistribuicao)

07/04/2014, 02:34

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

07/04/2014, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

07/04/2014, 01:35

Provisório (Suspensao do Processo)

21/01/2014, 01:57

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/01/2014, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2013, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2013, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/10/2013, 00:20

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2013, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/10/2013, 01:18

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

30/08/2013, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2013, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2013, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/08/2013, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/08/2013, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2013, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2013, 01:19

Remessa (Remessa)

12/07/2013, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2013, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2013, 01:33

Remessa (Remessa)

11/06/2013, 01:32

Petição (Juntada de Peticao)

04/02/2013, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

19/07/2012, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/07/2012, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2012, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2012, 01:04

Remessa (Remessa)

21/06/2012, 01:03

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

24/05/2012, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/05/2012, 02:46

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/05/2012, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/05/2012, 02:06

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/05/2012, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/05/2012, 01:38

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

10/05/2012, 01:08

Juntada (Juntada de AR)

10/05/2012, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

27/04/2012, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/04/2012, 02:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/04/2012, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/04/2012, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

23/04/2012, 02:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/04/2012, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/04/2012, 01:56

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

14/02/2012, 00:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/02/2012, 02:07

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

01/02/2012, 02:02

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

01/02/2012, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/11/2011, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/11/2011, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2011, 02:05

Despacho (Despacho)

07/11/2011, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

22/12/2010, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

15/12/2010, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/12/2010, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

14/12/2010, 02:24

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

14/12/2010, 01:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/12/2010, 01:40

Juntada (Juntada de AR)

14/12/2010, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

18/11/2010, 02:35

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

16/11/2010, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/11/2010, 01:28

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/11/2010, 02:26

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/11/2010, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/11/2010, 02:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

10/11/2010, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/11/2010, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/11/2010, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2010, 01:37

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

26/10/2010, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2010, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/10/2010, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

13/10/2010, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/10/2010, 01:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

05/10/2010, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

05/10/2010, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

05/10/2010, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

05/10/2010, 02:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/09/2010, 02:30

Decisão

•22/05/2025, 15:45

Decisão

•22/05/2025, 15:45

Despacho

•25/10/2024, 06:42

Despacho

•25/10/2024, 06:42

Sentença

•28/02/2024, 14:53

Sentença

•28/02/2024, 14:53

Sentença

•15/12/2023, 13:16