Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1018769-79.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 167.812,31

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

08/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 11:14

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:50

Desentranhado o documento

20/06/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:49

Expedição de Ofício de Precatório

18/06/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:23

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

08/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 11:14

Documentos

Despacho

•10/11/2021, 15:26

Manifestação

•01/02/2022, 17:32

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:50

Desentranhado o documento

20/06/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:49

Expedição de Ofício de Precatório

18/06/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 14:13

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 14:12

Desentranhado o documento

17/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 16:59

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 18:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/05/2024, 18:34

Conclusos para decisão

24/05/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 16:04

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:40

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 16:33

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:53

Juntada de certidão da contadoria

22/04/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

23/03/2024, 09:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos

23/03/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 18:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/03/2024, 18:17

Conclusos para decisão

20/03/2024, 13:09

Devolvidos os autos

20/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 09:35

Juntada de acórdão

22/11/2023, 10:40

Juntada de acórdão

22/11/2023, 10:40

Juntada de manifestação

22/11/2023, 10:40

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/11/2023, 10:40

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:40

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:40

Juntada de despacho

22/11/2023, 10:40

Juntada de intimação

22/11/2023, 10:40

Juntada de intimação

22/11/2023, 10:40

Juntada de embargos de declaração

22/11/2023, 10:40

Juntada de intimação

22/11/2023, 10:40

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:40

Juntada de decisão

22/11/2023, 10:40

Juntada de intimação

22/11/2023, 10:40

Juntada de intimação

22/11/2023, 10:39

Juntada de manifestação

22/11/2023, 10:39

Juntada de vista ao mp

22/11/2023, 10:39

Juntada de manifestação

22/11/2023, 10:39

Juntada de decisão

22/11/2023, 10:39

Juntada de intimação

22/11/2023, 10:39

Juntada de intimação

22/11/2023, 10:39

Juntada de agravo interno

22/11/2023, 10:39

Juntada de intimação

22/11/2023, 10:39

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:39

Juntada de intimação de pauta

22/11/2023, 10:39

Juntada de intimação de pauta

22/11/2023, 10:39

Juntada de manifestação

22/11/2023, 10:39

Juntada de manifestação

22/11/2023, 10:39

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:39

Devolvidos os autos

22/11/2023, 10:39

Juntada de acórdão

22/11/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, em aplicação analógica a Súmula n° 568 do Superior Tribunal de Justiça, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, 7 de junho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que houve omissão do juízo de primeiro quanto ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, que tal pedido também pode ser apreciado em segunda instância, não havendo nos autos qualquer indício que fundamente a negativa do benefício pleiteado, com base no artigo 5°, XXXV da CF, artigos 4° e 5°, caput da Lei 1.060/50 e artigo 98, e seus incisos e parágrafos do CPC/2015, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita a Apelante. Diante de tais considerações, ACOLHO os embargos

16/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2022, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de recurso ordinário

11/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 17:45

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2022, 14:05

Conclusos para decisão

26/04/2022, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 10:02

Decorrido prazo de CLEIMIDA CARVALHO DE ABREU AMERICO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:45

Publicado Despacho em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 13:58

Conclusos para decisão

24/03/2022, 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2022, 09:50

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 17:32

Decorrido prazo de CLEIMIDA CARVALHO DE ABREU AMERICO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 05:54

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 15:26

Conclusos para decisão

05/11/2021, 18:43

Juntada de Certidão

05/11/2021, 18:41

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2021, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

15/10/2021, 10:40

Distribuído por dependência

15/10/2021, 10:40

Decisão

•28/02/2022, 10:51

Despacho

•25/03/2022, 13:58

Decisão

•28/04/2022, 14:05

Manifestação

•22/06/2022, 14:51

Despacho

•23/07/2022, 13:47

Decisão

•12/01/2023, 21:49

Decisão

•07/06/2023, 18:53

Acórdão

•19/10/2023, 09:49

Acórdão

•19/10/2023, 10:43

Acórdão

•19/10/2023, 10:43

Decisão

•22/03/2024, 18:17

Decisão

•22/03/2024, 18:17

Decisão

•28/05/2024, 18:34

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/11/2021, 15:26

Manifestação

•01/02/2022, 17:32

Decisão

•28/02/2022, 10:51

Despacho

•25/03/2022, 13:58

Decisão

•28/04/2022, 14:05

Manifestação

•22/06/2022, 14:51

Despacho

•23/07/2022, 13:47

Decisão

•12/01/2023, 21:49

Decisão

•07/06/2023, 18:53

Acórdão

•19/10/2023, 09:49

Acórdão

•19/10/2023, 10:43

Acórdão

•19/10/2023, 10:43

Decisão

•22/03/2024, 18:17

Decisão

•22/03/2024, 18:17

Decisão

•28/05/2024, 18:34

Decisão

•28/05/2024, 18:34