Cumprimento de sentença 1030824-70.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ALAN FERNANDES PIMENTA

CPF

Autor

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Terceiro

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILIANE ANDREA FLEURY

OAB/MT 19189·CPF·Representa: Autor

ALAN FERNANDES PIMENTA

OAB/MT 25873·CPF·Representa: Autor

GESLANI DE FATIMA DARIVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/11/2024, 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2024, 02:05

Recebidos os autos

18/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de ALAN FERNANDES PIMENTA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:11

Publicado Sentença em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:47

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 14:47

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:44

Publicado Intimação em 05/06/2024.

06/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

06/06/2024, 01:08

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

19/11/2024, 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2024, 02:05

Recebidos os autos

18/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de ALAN FERNANDES PIMENTA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 19/06/2024 23:59

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 14:47

Sentença

•14/06/2024, 14:47

20/06/2024, 01:11

Publicado Sentença em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:47

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 14:47

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:44

Publicado Intimação em 05/06/2024.

06/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

06/06/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de pedido de extinção

09/05/2024, 18:36

Publicado Intimação em 24/04/2024.

27/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

27/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2024, 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

20/02/2024, 13:16

Processo Reativado

20/02/2024, 13:16

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

20/02/2024, 12:49

Juntada de Certidão

19/02/2024, 16:24

Recebidos os autos

19/05/2023, 00:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 00:56

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 07:03

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 07:03

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 07:03

Decorrido prazo de ALAN FERNANDES PIMENTA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 07:03

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1030824-70.2022.8.11.0001.. Reclamante: ALAN FERNANDES PIMENTA Reclamada: CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Vistos, etc., Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de pedido indenizatório formulado por ALAN FERNANDES PIMENTA em face CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, sob alegação de que vem recebendo constantes ligações e reiteradas cobranças indevidas. Consta no sistema no expediente do PJE - Citação (14330744) que a R

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 17:47

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2023, 17:47

Juntada de Projeto de sentença

28/03/2023, 17:47

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 10:07

Conclusos para decisão

15/12/2022, 15:35

Recebimento do CEJUSC.

15/12/2022, 15:35

Audiência de conciliação realizada em/para 15/12/2022 15:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

15/12/2022, 15:34

Juntada de Termo de audiência

15/12/2022, 15:33

Decorrido prazo de ALAN FERNANDES PIMENTA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 06:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/12/2022, 16:20

Recebidos os autos.

14/12/2022, 16:20

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 05:07

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 13:12

Decorrido prazo de ALAN FERNANDES PIMENTA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:53

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 14:32

Audiência Conciliação juizado redesignada para 15/12/2022 15:20 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

07/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 17/10/2022 23:59.

05/11/2022, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 13:49

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 05:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 18:02

Audiência Conciliação juizado designada para 09/12/2022 15:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

27/09/2022, 17:57

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 17:51

Desentranhado o documento

27/09/2022, 17:51

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 10:34

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 23:52

Audiência Conciliação juizado cancelada para 20/06/2022 16:30 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

15/06/2022, 16:16

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2022, 10:42

Decorrido prazo de CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 25/05/2022 23:59.

27/05/2022, 11:11

Conclusos para despacho

23/05/2022, 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2022, 19:04

Publicado Decisão em 04/05/2022.

04/05/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 04:56

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 18:05

Não Concedida a Medida Liminar

02/05/2022, 18:05

Conclusos para decisão

26/04/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:39

Audiência Conciliação juizado designada para 20/06/2022 16:30 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

26/04/2022, 15:39

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 15:38

Documento de comprovação

•20/02/2024, 12:49

Sentença

•28/03/2023, 17:47

Sentença

•09/06/2022, 10:42

Decisão

•02/05/2022, 18:05