Execução Fiscal 1000408-64.2023.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.612,97

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos

02/04/2026, 11:41

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/01/2026, 14:33

Arquivado Provisoriamente

13/11/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de MIRIA PEDROSO SANTOS em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de TRIANGULO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:07

Publicado Citação em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:30

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos

02/04/2026, 11:41

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:27

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 11:41

Decisão

•02/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/01/2026, 14:33

Arquivado Provisoriamente

13/11/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de MIRIA PEDROSO SANTOS em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de TRIANGULO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:07

Publicado Citação em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão

11/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos

07/07/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 16:09

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/03/2025, 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2025, 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 15:12

Expedição de Mandado

04/11/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 18:23

Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 15:13

Juntada de certidão

17/06/2024, 15:11

Juntada de preparo recursal / custas isentos

17/06/2024, 15:11

Juntada de decisão

17/06/2024, 15:11

Juntada de intimação

17/06/2024, 15:11

Juntada de intimação

17/06/2024, 15:11

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/06/2024, 15:11

Processo Reativado

17/06/2024, 15:11

Devolvidos os autos

17/06/2024, 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/04/2024, 15:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/04/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 15:15

Conclusos para decisão

15/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:21

Conclusos para decisão

09/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 09:33

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO OS AUTOS À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DO DOCUMENTO E-CARTA.

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 17:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de TRIANGULO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 02:17

Decorrido prazo de MIRIA PEDROSO SANTOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 02:17

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo n.º 1000408-64.2023.8.11.0105 Vistos. CITE-SE a parte executada, por carta ou por oficial de justiça, este último em locais não atendidos pelo correio, para pagar a dívida, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Para as hipóteses de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobr

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 08:25

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2023, 08:25

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 09:01

Decisão

•11/09/2025, 16:20

Decisão

•12/06/2025, 16:09

Decisão

•27/06/2024, 18:23

Decisão

•20/05/2024, 12:50

Recurso de sentença

•08/04/2024, 10:28

Sentença

•01/04/2024, 15:15

Despacho

•04/03/2024, 14:21

Decisão

•29/03/2023, 08:25