Execução Fiscal 1007844-53.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO SINOP

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO SINOP

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

G. P. RONQUIN E CIA LTDA

Terceiro

JORNAL SO NEGOCIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

G. P. RONQUIN E CIA LTDA

Reu

Movimentações

Desarquivamento

27/02/2026, 13:13

Arquivado Provisoriamente

04/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 17:16

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/05/2025, 12:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/05/2025, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2025, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 16:23

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/06/2023, 04:13

Todas as movimentações(28)

Desarquivamento

27/02/2026, 13:13

Arquivado Provisoriamente

04/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 17:16

Documentos

Despacho

•29/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 17:16

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/05/2025, 12:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/05/2025, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2025, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 16:23

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/06/2023, 04:13

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/06/2023, 01:19

Decorrido prazo de JORNAL SO NEGOCIOS LTDA - ME em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO SINOP em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 13:48

Publicado Despacho em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO SINOP EXECUTADO: JORNAL SO NEGOCIOS LTDA - ME ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1007844-53.2023.8.11.0015 Vistos etc. I - Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública contra a(s) parte(s) executada(s). A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez (art. 3º da Lei 6.830/80); II - CITE(M)-SE a(s) parte(s), na forma do artigo 8º, inciso I da Lei nº 6.830/80 para, em 05 (cin

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:02

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 13:58