Execução Fiscal 1007857-52.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 557,33

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

MARCIA PEREIRA CINTRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 18:41

Desarquivamento

15/01/2026, 14:42

Arquivado Provisoriamente

13/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2025, 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 12:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/12/2024, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:30

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•29/03/2023, 16:04

21/01/2026, 18:41

Desarquivamento

15/01/2026, 14:42

Arquivado Provisoriamente

13/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2025, 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 12:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/12/2024, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:23

Juntada de entregue (ecarta)

08/06/2023, 06:25

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA CINTRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:43

Publicado Despacho em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: MARCIA PEREIRA CINTRA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1007857-52.2023.8.11.0015 Vistos etc. I - Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública contra a(s) parte(s) executada(s). A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez (art. 3º da Lei 6.830/80); II - CITE(M)-SE a(s) parte(s), na forma do artigo 8º, inciso I da Lei nº 6.830/80 para, em 05 (cinco)

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:04

Conclusos para despacho

29/03/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 14:15