Procedimento Comum Cível 1001246-40.2021.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 23.736,08

Órgão julgador

Vara Única de Rio Branco

Partes do Processo

JOSE SOUZA MELO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMOS MEDEIROS DOS SANTOS

OAB/MT 21378·CPF·Representa: Autor

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400·CPF·Representa: Réu

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE SOUZA MELO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2025, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 07:41

Recebidos os autos

12/02/2025, 07:41

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:42

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 07/02/2025 23:59

08/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de AMOS MEDEIROS DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59

08/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 07/02/2025 23:59

08/02/2025, 02:04

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos

16/12/2024, 10:46

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

13/12/2024, 20:12

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 07:32

Decorrido prazo de AMOS MEDEIROS DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:13

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

13/03/2025, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 07:41

Recebidos os autos

12/02/2025, 07:41

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:42

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 20:12

Despacho

•18/09/2024, 09:23

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 07/02/2025 23:59

08/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de AMOS MEDEIROS DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59

08/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 07/02/2025 23:59

08/02/2025, 02:04

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos

16/12/2024, 10:46

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

13/12/2024, 20:12

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 07:32

Decorrido prazo de AMOS MEDEIROS DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:13

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 09:23

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 08:07

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 19:57

Conclusos para decisão

12/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 12:47

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 14:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.

10/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 09/04/2024.

10/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 15:32

Conclusos para decisão

01/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de AMOS MEDEIROS DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 03:18

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:06

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 17:37

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 16:02

Conclusos para decisão

11/10/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:35

Conclusos para decisão

22/06/2023, 09:57

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:20

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 09:39

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:34

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Requerente: Jose Souza Melo Requerido: Banco BMG S.A Intimação - DECISÃO Processo nº: 1001246-40.2021.8.11.0052 VISTOS. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, vertida por Jose Souza Melo em face do Banco BMG S.A, ambos qualificados nos autos. Recebida a inicial, foi deferido os benefícios da gratuidade judiciária e o pedido de inversão do ônus da prova (id. 74114344). De

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Requerente: Jose Souza Melo Requerido: Banco BMG S.A Processo nº: 1001246-40.2021.8.11.0052 VISTOS. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, vertida por Jose Souza Melo em face do Banco BMG S.A, ambos qualificados nos autos. Recebida a inicial, foi deferido os benefícios da gratuidade judiciária e o pedido de inversão do ônus da prova (id. 74114344). De

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/03/2023, 16:06

Audiência de Custódia realizada para 11/05/2022 08:30 VARA ÚNICA DE RIO BRANCO.

17/08/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:03

Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:23

Juntada de Petição de contestação

27/04/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:16

Audiência de Custódia designada para 11/05/2022 08:30 VARA ÚNICA DE RIO BRANCO.

30/03/2022, 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/02/2022, 05:11

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2022, 05:11

Conclusos para decisão

07/01/2022, 14:04

Juntada de Certidão

07/01/2022, 14:04

Juntada de Certidão

07/01/2022, 14:04

Juntada de Certidão

07/01/2022, 14:03

Recebido pelo Distribuidor

21/12/2021, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

21/12/2021, 15:45

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 15:45

Despacho

•24/06/2024, 19:57

Decisão

•03/04/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 13:33

Decisão

•08/02/2024, 16:02

Despacho

•25/09/2023, 12:35

Decisão

•29/03/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 17:24

Decisão

•17/02/2022, 05:11