Execução Fiscal 1007979-65.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 75,86

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

JOAO NUNES DE MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 12:49

Desarquivamento

23/02/2026, 16:35

Arquivado Provisoriamente

17/12/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 16:30

Decorrido prazo de JOAO NUNES DE MACEDO em 28/07/2023 23:59.

04/12/2023, 16:28

Juntada de entregue (ecarta)

07/06/2023, 20:20

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 12:49

Desarquivamento

23/02/2026, 16:35

Arquivado Provisoriamente

17/12/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 15:16

Documentos

Despacho

•29/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 16:30

Decorrido prazo de JOAO NUNES DE MACEDO em 28/07/2023 23:59.

04/12/2023, 16:28

Juntada de entregue (ecarta)

07/06/2023, 20:20

Decorrido prazo de JOAO NUNES DE MACEDO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 04:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 18:37

Publicado Despacho em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: JOAO NUNES DE MACEDO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1007979-65.2023.8.11.0015 Vistos etc. I - Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública contra a(s) parte(s) executada(s). A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez (art. 3º da Lei 6.830/80); II - CITE(M)-SE a(s) parte(s), na forma do artigo 8º, inciso I da Lei nº 6.830/80 para, em 05 (cinco) d

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 17:25

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 17:01