Execução Fiscal 1007990-94.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 684,58

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

EUNICE GONCALVES REBUSSI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/11/2024, 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/05/2024, 15:22

Recebidos os autos

16/05/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 10/05/2024

16/05/2024, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 09/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 15:09

Decorrido prazo de EUNICE GONCALVES REBUSSI em 28/07/2023 23:59.

05/12/2023, 15:08

Todas as movimentações(26)

Juntada de Certidão

04/11/2024, 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/05/2024, 15:22

Recebidos os autos

16/05/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 10/05/2024

16/05/2024, 15:20

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 15:44

Sentença

•13/03/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 09/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 15:09

Decorrido prazo de EUNICE GONCALVES REBUSSI em 28/07/2023 23:59.

05/12/2023, 15:08

Juntada de entregue (ecarta)

08/06/2023, 05:29

Decorrido prazo de EUNICE GONCALVES REBUSSI em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 04:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2023, 17:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: EUNICE GONCALVES REBUSSI ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1007990-94.2023.8.11.0015 Vistos etc. I - Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública contra a(s) parte(s) executada(s). A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez (art. 3º da Lei 6.830/80); II - CITE(M)-SE a(s) parte(s), na forma do artigo 8º, inciso I da Lei nº 6.830/80 para, em 05 (cinc

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 17:30

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 17:12

Despacho

•29/03/2023, 17:30