Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1000590-16.2019.8.11.0000 - TJMT

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1000590-16.2019.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/08/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559885/2025

18/06/2025, 15:41

Protocolizada Petição 559885/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 15:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 281882/2025 - AgInt

18/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0281882 - AgInt no RMS 74387 - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO SIMÕES DE MELLO NETO e JOSIANE VALERIA DA SILVA SIMÕES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00281882/2025 - AgInt no RMS 74387/MT

11/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:09

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281882/2025 - AgInt no RMS 74387/MT

14/05/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328213/2025

14/04/2025, 12:41

Protocolizada Petição 328213/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 12:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/06/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559885/2025

Protocolizada Petição 559885/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 281882/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0281882 - AgInt no RMS 74387 - Publicação prevista para 18/06/2025

Conhecido o recurso de FRANCISCO SIMÕES DE MELLO NETO e JOSIANE VALERIA DA SILVA SIMÕES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00281882/2025 - AgInt no RMS 74387/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281882/2025 - AgInt no RMS 74387/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328213/2025

Protocolizada Petição 328213/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

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