Embargos à Execução 1038837-35.2022.8.11.0041 - TJMT

Juntada de Certidão

08/04/2026, 02:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/04/2026, 02:09

Recebidos os autos

08/04/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 15:00

Transitado em Julgado em 04/02/2026

06/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de FIDELITY COMERCIO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2025, 09:30

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 17:33

Baixa Administrativa

11/12/2025, 17:33

Julgado procedente o pedido

11/12/2025, 17:33

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de ALICE MASSAKO ENDO CUNHA em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de MANOEL PADILHA DA CUNHA JUNIOR em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de FIDELITY COMERCIO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:18

Publicado Despacho em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/12/2023, 10:38

Conclusos para decisão

10/05/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de MANOEL PADILHA DA CUNHA JUNIOR em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:56

Decorrido prazo de ALICE MASSAKO ENDO CUNHA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 09:31

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Segundo se vê da peça de defesa, a parte embargada, em preliminar, impugna a gratuidade da justiça, cumprindo observar que, segundo a regra contida no art. 99º, § 2º, do Código de Processo Civil, o juiz só pode indeferir o pedido de gratuidade se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão, depois de ouvida a parte pretendente. No mesmo sentido, a jurisprudência tem compreendido que, havendo dúvidas acerca da declaração de hipossuficiência, pode

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:18

Conclusos para decisão

12/12/2022, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 23:32

Decorrido prazo de ALICE MASSAKO ENDO CUNHA em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 06:16

Decorrido prazo de MANOEL PADILHA DA CUNHA JUNIOR em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 12:45

Decorrido prazo de MANOEL PADILHA DA CUNHA JUNIOR em 11/11/2022 23:59.

13/11/2022, 07:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 21:48

Publicado Intimação em 25/10/2022.

28/10/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

28/10/2022, 13:12

Publicado Despacho em 19/10/2022.

22/10/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

22/10/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/10/2022, 13:22

Conclusos para decisão

11/10/2022, 16:14

Juntada de Certidão

11/10/2022, 16:13

Juntada de Certidão

11/10/2022, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/10/2022, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2022, 14:53

Distribuído por dependência

11/10/2022, 14:53

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2026

Decorrido prazo de FIDELITY COMERCIO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA - ME em 04/02/2026 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Expedição de Outros documentos

Baixa Administrativa

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ALICE MASSAKO ENDO CUNHA em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de MANOEL PADILHA DA CUNHA JUNIOR em 10/03/2025 23:59

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