Divórcio Litigioso 1032964-59.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Divórcio LitigiosoReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Divórcio Litigioso · Quinta Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

SUELI DE FATIMA NUNES

CPF

Autor

EDMILSON AGUIAR CABRAL

Terceiro

CLEBER LOPES

Terceiro

LUCILENE SALETTI DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI MARQUES

OAB/MT 14678·CPF·Representa: Autor

DILMA GOMES

OAB/MT 22771·CPF·Representa: Autor

JOSILENE MARIA SPERBER CHIULI

OAB/MT 29157·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE LIMA SANTOS

OAB/MT 10669·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

SUELI DE FATIMA NUNES

CPF

Autor

EDMILSON AGUIAR CABRAL

Terceiro

CLEBER LOPES

Terceiro

LUCILENE SALETTI DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

PEDRO SARAIVA DOS SANTOS

CPF

Reu

EDMILSON AGUIAR CABRAL

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEBER LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCILENE SALETTI DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

28/11/2024, 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2024, 02:08

Recebidos os autos

26/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA NUNES em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA NUNES em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:08

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 17:54

Transitado em Julgado em 18/09/2024

26/09/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 13:22

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:08

Todas as movimentações(248)

Juntada de Certidão

28/11/2024, 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2024, 02:08

Recebidos os autos

26/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA NUNES em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 13:22

Decisão

•26/09/2024, 13:22

30/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA NUNES em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:08

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 17:54

Transitado em Julgado em 18/09/2024

26/09/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 13:22

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59

18/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59

18/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 10:06

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:26

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:14

Indeferida a petição inicial

23/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA NUNES em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:07

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:36

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA NUNES em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:08

Publicado Intimação em 31/07/2024.

02/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

02/08/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 17:47

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

16/07/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 10:28

Conclusos para decisão

24/04/2024, 18:51

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:17

Juntada de despacho

24/04/2024, 18:17

Juntada de intimação

24/04/2024, 18:17

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:17

Juntada de intimação

24/04/2024, 18:17

Juntada de termo de audiência

24/04/2024, 18:17

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:17

Juntada de despacho

24/04/2024, 18:17

Juntada de vista ao mp

24/04/2024, 18:17

Juntada de resposta

24/04/2024, 18:17

Juntada de despacho

24/04/2024, 18:17

Juntada de intimação

24/04/2024, 18:17

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:17

Juntada de decisão

24/04/2024, 18:16

Juntada de intimação

24/04/2024, 18:16

Juntada de vista ao mp

24/04/2024, 18:16

Juntada de acórdão

24/04/2024, 18:16

Juntada de resposta

24/04/2024, 18:16

Juntada de manifestação

24/04/2024, 18:16

Juntada de intimação de pauta

24/04/2024, 18:16

Juntada de intimação de pauta

24/04/2024, 18:16

Juntada de resposta

24/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:16

Juntada de decisão

24/04/2024, 18:16

Juntada de intimação

24/04/2024, 18:16

Juntada de agravo interno

24/04/2024, 18:16

Juntada de intimação

24/04/2024, 18:16

Juntada de intimação de pauta

24/04/2024, 18:16

Juntada de intimação de pauta

24/04/2024, 18:16

Juntada de intimação de pauta

24/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:16

Juntada de resposta

24/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:16

Juntada de acórdão

24/04/2024, 18:16

Juntada de intimação de acórdão

24/04/2024, 18:16

Juntada de vista ao mp

24/04/2024, 18:16

Juntada de resposta

24/04/2024, 18:16

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/04/2024, 18:16

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/04/2024, 18:16

Processo Reativado

24/04/2024, 18:16

Devolvidos os autos

24/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - C E R T I D Ã O DE A G E N D A M E N T O Certifico que recebi estes autos na data de 02/04/2023 e em face do despacho de ID 163589193, procedo o agendamento da sessão de mediação/conciliação para o dia 03 (TRES) de MAIO de 2023 às 15h30min (horário de Cuiabá-MT), a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual, clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do seu tecl

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Tendo em vista a possível composição da lide entre as partes e, nos termos do art. 2º, alíneas ‘a’ e ‘b’, da Ordem de Serviço nº 003/2012 – NPMCSC (normas para realização de triagem de processos e remessa às centrais/centros judiciários) encaminhem-se os autos à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. Cumpra-se. DES. DIRCEU DOS SANTOS RELATOR

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

24/01/2023, 12:48

Decorrido prazo de LUCILENE SALETTI DA SILVA em 04/11/2022 23:59.

14/11/2022, 21:18

Decorrido prazo de CLEBER LOPES em 04/11/2022 23:59.

14/11/2022, 21:18

Decorrido prazo de EDMILSON AGUIAR CABRAL em 04/11/2022 23:59.

14/11/2022, 21:17

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA NUNES em 04/11/2022 23:59.

14/11/2022, 21:17

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA NUNES em 09/11/2022 23:59.

14/11/2022, 21:17

Decorrido prazo de CLEBER LOPES em 04/11/2022 23:59.

14/11/2022, 10:29

Decorrido prazo de LUCILENE SALETTI DA SILVA em 04/11/2022 23:59.

14/11/2022, 10:29

Decorrido prazo de EDMILSON AGUIAR CABRAL em 04/11/2022 23:59.

14/11/2022, 10:28

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59.

14/11/2022, 10:28

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.

14/11/2022, 10:28

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA NUNES em 09/11/2022 23:59.

14/11/2022, 10:28

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.

13/11/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 09:53

Publicado Despacho em 11/10/2022.

11/10/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2022, 16:48

Conclusos para decisão

15/07/2022, 15:41

Processo Desarquivado

14/07/2022, 10:49

Arquivado Provisoriamente

23/02/2022, 10:49

Julgado procedente o pedido

22/02/2022, 10:49

Conclusos para decisão

27/09/2021, 18:23

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 04:33

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 16:49

Conclusos para despacho

13/08/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 13:37

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:24

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 07:32

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:10

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 09:42

Conclusos para despacho

22/04/2021, 19:41

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento redesignada para 13/08/2021 16:00 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

22/04/2021, 19:40

Juntada de Petição de documento de identificação

22/04/2021, 16:11

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2021, 14:27

Juntada de Petição de parecer

20/04/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2021, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2021, 18:01

Juntada de Petição de diligência

14/02/2021, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2021, 11:59

Juntada de Petição de diligência

11/02/2021, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 19:36

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 13:45

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 13:33

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2021, 17:12

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 14:18

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 18:40

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 18:40

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 18:40

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 18:31

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 18:25

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 18:25

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA NUNES em 21/01/2021 23:59.

27/01/2021, 20:49

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 26/01/2021 23:59.

27/01/2021, 20:48

Juntada de Petição de parecer

23/11/2020, 13:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/04/2021 16:00 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

22/11/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2020, 10:54

Conclusos para despacho

04/09/2020, 13:45

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 13:44

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA NUNES em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:40

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:40

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA NUNES em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 01:05

Publicado Intimação em 02/07/2020.

03/07/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 14:06

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 14:04

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 14:02

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 14:01

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 13:59

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 13:58

Juntada de citação

30/06/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 09:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2020 13:00 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

30/06/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 09:39

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:03

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 08:02

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 12:26

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 12:23

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 12:21

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 12:18

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA NUNES em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:29

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:01

Publicado Intimação em 05/05/2020.

05/05/2020, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2020, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 14:59

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 14:58

Juntada de citação

30/04/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 19:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 19:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 19:28

Decorrido prazo de DAVI MARQUES em 18/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:58

Decorrido prazo de DILMA GOMES em 18/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:56

Decorrido prazo de DAVI MARQUES em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:09

Decorrido prazo de DILMA GOMES em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:09

Conclusos para despacho

26/02/2020, 14:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/02/2020, 22:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2020.

28/01/2020, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2020

28/01/2020, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2020.

28/01/2020, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2020

28/01/2020, 02:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 15:37

Cancelada a movimentação processual

13/12/2019, 17:52

Cancelada a movimentação processual

13/12/2019, 17:50

Juntada de Petição de contestação

04/12/2019, 16:53

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2019 16:50 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

11/11/2019, 16:50

Audiência conciliação realizada para 11/11/2019, 13h30min. Quinta vara de família..

11/11/2019, 16:50

Decorrido prazo de SUELI DE FATIMA NUNES em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 02:59

Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DOS SANTOS em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 08:54

Decorrido prazo de DILMA GOMES em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 08:01

Decorrido prazo de DAVI MARQUES em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2019, 18:24

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

01/10/2019, 08:45

Juntada de Petição de diligência

01/10/2019, 08:45

Publicado Intimação em 01/10/2019.

01/10/2019, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 01:31

Publicado Intimação em 01/10/2019.

01/10/2019, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 01:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2019, 16:11

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 15:34

Audiência Conciliação designada para 11/11/2019 13:30 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

17/09/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 15:33

Conclusos para decisão

25/07/2019, 15:53

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 16:16

Sentença

•23/08/2024, 15:14

Sentença

•23/08/2024, 15:14

Despacho

•24/07/2024, 14:54

Despacho

•24/07/2024, 14:54

Cumprimento de sentença

•16/07/2024, 10:34

Intimação de Acórdão

•25/03/2024, 14:34

Acórdão

•25/03/2024, 14:27

Decisão

•31/01/2024, 14:05

Acórdão

•04/10/2023, 18:44

Decisão

•04/10/2023, 17:56

Despacho

•01/09/2023, 17:07

Todos os documentos(32)

Decisão

•26/09/2024, 13:22

Decisão

•26/09/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 16:16

Sentença

•23/08/2024, 15:14

Sentença

•23/08/2024, 15:14

Despacho

•24/07/2024, 14:54

Despacho

•24/07/2024, 14:54

Cumprimento de sentença

•16/07/2024, 10:34

Intimação de Acórdão

•25/03/2024, 14:34

Acórdão

•25/03/2024, 14:27

Decisão

•31/01/2024, 14:05

Acórdão

•04/10/2023, 18:44

Decisão

•04/10/2023, 17:56

Despacho

•01/09/2023, 17:07

Despacho

•23/06/2023, 17:16

Despacho

•30/03/2023, 18:18

Despacho

•07/10/2022, 12:37

Sentença

•22/02/2022, 10:49

Despacho

•13/08/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 13:37

Despacho

•23/04/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 14:18

Despacho

•22/11/2020, 10:54

Despacho

•30/06/2020, 09:39

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 15:01

Despacho

•30/03/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 15:37

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 15:37

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 15:49

Despacho

•17/09/2019, 15:33