Agravo em Recurso Especial 0005073-82.2019.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

CUSTODIO PAZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MOACIR SANSAO

CPF

Autor

EVANDRO SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATIA CRISTINNA RODRIGUES

OAB/MT 13451·CPF·Representa: Autor

KAMILLA PALU SASSAKI

OAB/MT 16898·CPF·Representa: Autor

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA

OAB/MT 11674·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO AFFONSO DEL NERY

OAB/MT 6945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CUSTODIO PAZ DE OLIVEIRA e MOACIR SANSAO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:33

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/10/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:23

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

Documentos

Recurso

•03/07/2025, 16:22

Acórdão

•03/07/2025, 16:22

04/11/2025, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CUSTODIO PAZ DE OLIVEIRA e MOACIR SANSAO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:33

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/10/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:23

Determinada a distribuição do feito

30/09/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 15:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

03/07/2025, 16:23

Acórdão

•03/07/2025, 16:22

Decisão

•03/07/2025, 16:21

Decisão

•03/07/2025, 16:21

Decisão

•03/07/2025, 16:21

Decisão

•03/07/2025, 16:21

Acórdão

•03/07/2025, 16:22

Acórdão

•03/07/2025, 16:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2025, 16:22

Decisão

•03/07/2025, 16:22

Sentença (Outras)

•03/07/2025, 16:22

Recurso

•03/07/2025, 16:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10